Deputado Arthur Maia recebe o título de cidadão honorário de Itagi e entrega obras para a comunidade

Deputado Arthur Maia recebe o título de cidadão honorário de Itagi e entrega obras para a comunidade

A Câmara de Vereadores realizou ontem, dia 24, às 19 horas, uma sessão solene de outorga de Título de Cidadão Itagiense ao deputado federal Arthur Maia (indicação da vereadora Maria Lúcia Sales dos Santos), ao deputado estadual Euclides Fernandes (indicação do vereador Celestino Silva Miranda) e ao desembargador Sérgio Cafezeiro (indicação do vereador Esmael Ribeiro de Aguiar).

O prefeito Olival Andrade, em sua fala, ressaltou a importância dos trabalhos e parcerias realizados pelos homenageados em nosso município, gerando mais qualidade aos serviços básicos, nas mais diversas áreas, ofertados à comunidade.

Os novos filhos de Itagi registraram que não mediriam esforços para que mais ações fossem realizadas para a promoção do crescimento do nosso município. Registraram ainda o orgulho de receberem a honraria do Título de Cidadão Itagiense. “Obrigado, prefeito dr. Olival, e a todos os presentes pelo carinho. É uma honra representar, em Brasília, este querido município”, disse Maia.

Após o término do evento, o prefeito Olival Andrade entregou um veículo e cinco computadores ao Conselho Tutelar – fruto de emenda parlamentar do deputado federal Arthur Maia e uma ambulância semi-UTI para a Secretaria da Saúde – adquirida pelo ex-deputado federal Roberto Britto.

O evento contou com as presenças da desembargadora Ilona Márcia Reis – representando o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, do ex-deputado estadual Raimundo Nonato, do ex-prefeito de Itagi, Adenilson Rosa, do ex-prefeito de Aiquara, Jutahy Souza (Jota), do procurador jurídico da Câmara de Vereadores de Itagi Victor Leão, do prefeito de Itagi, Olival Andrade Junior, e do seu vice-prefeito Manoel Alves Gomes (Coelho), dos secretários municipais, além das pessoas da comunidade que lotaram tanto o auditório da Câmara, quanto a praça Lomanto Junior.

Fonte: Prefeitura de Itagi

Deputado Arthur Maia participa de debate promovido pela Aratu sobre a Nova Previdência

Deputado Arthur Maia participa de debate promovido pela Aratu sobre a Nova Previdência

Os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB) e Arthur Maia (DEM) se encontraram no Linha de Frente, da Aratu, na manhã desta sexta-feira (10/5), para defender pontos opostos da Reforma da Previdência. Daniel faz oposição ao governo Bolsonaro e, anteriormente, à gestão Temer. Arthur Maia, por outro lado, foi relator da reforma no governo Temer e votou a favor da matéria na comissão da Câmara neste ano.

Em conversa com os jornalistas Pablo Reis e Matheus Carvalho, os deputados comentaram um dos pontos mais polêmicos do texto: acaba ou não com privilégios.

“Nós temos um déficit que precisa ser combatido para acabar com os privilégios são os dois pontos defendidos pelo governo. A partir disso, alegam que vamos gerar emprego e os problemas de todos estariam resolvidos. Essas premissas são falsas, a reforma não é para combater privilégios, a reforma tramita no Congresso porque, segundo o ministro da Economia, eles têm a pretensão de economizar, em 10 anos, 1.4 trilhões. Seria um abono tirado do trabalhador que recebe até dois salários mínimos, é daí que eles querem tirar, tirar dos mais pobres”, defendeu Daniel Almeida.

Sob outro ponto de vista, Maia argumentou. “Em muitos estados e municípios temos uma realidade que só será interrompida se votarmos a reforma. O que a Dilma fez em 2013, e eu votei a favor, foi dizer que quem entrar no serviço público federal vai se aposentar no máximo com R$ 5.500 e terá que fazer uma previdência privada, mas nos municípios a situação não tem jeito, só vai mudar com a reforma da previdência. Então acaba sim com muitos privilégios. Além disso, esse ano os dados que são trazidos pelo Ministério do Planejamento é que o déficit chegou a R$ 300 bilhões”.

Assista na íntegra aqui o primeiro debate entre candidatos de partidos opostos sobre a Nova Previdência.

Fonte: AratuOn

Arthur Maia diz que trâmite de nova reforma da Previdência é ‘irracional perda de tempo’

Arthur Maia diz que trâmite de nova reforma da Previdência é ‘irracional perda de tempo’

Enquanto o governo federal se prepara para iniciar uma nova campanha pela aprovação da reforma da Previdência tendo como alvo deputados, senadores e servidores de Brasília, o deputado federal pela Bahia Arthur Maia (DEM) não parece estar muito otimista com o trâmite da proposta.

Em entrevista ao Estado de S.Paulo, Maia lamentou que a reforma do presidente Jair Bolsonaro tenha que percorrer o mesmo percurso da proposta pelo ex-presidente Michel Temer.

“Lamento percorrer o mesmo caminho, para chegar ao mesmo lugar, numa irracional perda de tempo em desfavor do Brasil”, disse Arthur Maia sobre novo texto para Previdência. O deputado, que foi relator da proposta de Temer, defenderia o aproveitamento do texto do ex-presidente para acelerar a aprovação da reforma.

De acordo com a reportagem, o marco zero da nova campanha do governo federal pela aprovação da reforma da Previdência terá como alvo deputados, senadores e funcionários públicos de Brasília. A ideia é começar a quebrar a resistência de quem tem algum poder sobre o destino da empreitada, seja com o poder de voto, no Congresso, ou de pressão, via sindicatos e associações classistas, como no caso do Judiciário e do Ministério Público.

A proposta é que prédios da Esplanada dos Ministérios tenham empenas, mídias vistas nas laterais, com a propaganda da reforma. O texto ficará nas próximas semanas em uma comissão especial na Câmara dos Deputados.

Fonte: Bahia Notícias

Novo projeto para Previdência não era necessário, diz relator de reforma do governo Temer

Novo projeto para Previdência não era necessário, diz relator de reforma do governo Temer

Em entrevista à Folha de S. Paulo, relator da Reforma da Previdência no Governo Temer, deputado Arthur Maia, disse que novo projeto da equipe de Jair Bolsonaro não era necessário: “É um preço alto que se está pagando por modificações muito pequenas”.

Leia mais em  https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/novo-projeto-para-previdencia-nao-era-necessario-diz-relator-de-reforma-do-governo-temer.shtml

“Não vamos reinventar a roda”, diz Arthur Maia para o presidente Bolsonaro, referindo-se à proposta de Reforma da Previdência

“Não vamos reinventar a roda”, diz Arthur Maia para o presidente Bolsonaro, referindo-se à proposta de Reforma da Previdência

Durante encontro da Bancada do Democratas com o presidente eleito Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (12), o deputado Arthur Maia (BA) sugeriu que o novo Governo aproveite o seu relatório da Reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para ele, “não há como se reinventar a roda”, referindo-se às mudanças que podem ser feitas quanto se trata do tema.

“Obviamente que nosso parecer poderá e deverá ser modificado para se adaptar aos desejos do próximo governo. Gostaria de, modestamente, sugerir que se aproveite o texto que está em tramitação para que não venhamos a perder meses em uma nova comissão especial refazendo todo esse trabalho desnecessariamente”, disse. “Seja qual for, o projeto terá que tratar dos cinco pontos essenciais: idade mínima, aposentadorias especiais, regras de transição, igualdade entre público e privado e a questão do trabalhador rural. E, na minha humilde opinião, esses pontos poderão perfeitamente ser alterados, para mais ou para menos, no plenário, com as emendas que já existem”, completou.

Ao final de sua fala, Arthur Maia parabenizou Bolsonaro pela vitória e desejou sorte ao novo presidente. “A sua ação, quase que individual, interrompeu a possibilidade de vitória do PT, o que seria um desastre para o Brasil. Portanto, o senhor já assume a Presidência dando uma grande contribuição para o país. Como relator, me coloco inteiramente à disposição para que possamos avançar nessa reforma. Pelas suas declarações, vejo claramente que já internalizou a necessidade urgente dessa mudança na Constituição Brasileira. Parabéns e muito boa sorte”, concluiu.

Fake News: projeto de lei do deputado Arthur Maia prevê punição para quem espalhar notícias falsas

Fake News: projeto de lei do deputado Arthur Maia prevê punição para quem espalhar notícias falsas

Quem divulgar ou compartilhar informações ou notícias falsas na internet ou em meio impresso poderá ser punido. É o que prevê o projeto de lei 9838/2018, apresentado nesta quarta-feira (21) pelo deputado Arthur Maia (PPS/BA).

A proposta estabelece pena de três meses a um ano de detenção e multa no caso da simples divulgação das chamadas “fake news”. Se a prática visar influenciar no processo eleitoral, a pena poderá ser aumentada em até dois terços. Aplica-se a pena em dobro, caso essa divulgação tenha o potencial de causar pânico, divisão, caos, violência, ou se a intenção for atingir a reputação de alguém.

O deputado Arthur Maia lembra que o crime já está previsto em lei na Alemanha e que países como a França já estão debruçados sobre o tema. O parlamentar destaca que a disseminação de informações falsas na internet têm se intensificado com o aumento da utilização de mídias sociais e aplicativos de celular, tornando-se conduta cada vez mais comum no Brasil.

“Essa medida certamente vai transformar as redes sociais em instrumento melhor, que ajude as pessoas a debater, mas que, ao mesmo tempo, deixe de ser utilizado como instrumento de disseminação de calúnias e inverdades. As fake news desinformam, manipulam e podem causar danos irreparáveis. Vamos evoluir nosso sistema legal para proteger o nosso cidadão de bem contra boatos e mentiras”, afirmou.