Deputado Arthur Maia cumpre missão oficial na Austrália e na Nova Zelândia

Deputado Arthur Maia cumpre missão oficial na Austrália e na Nova Zelândia

Na semana passada, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) desembarcou no continente da Oceania a fim de conhecer as Políticas Indígenas na Austrália e na Nova Zelândia e compreender como a legislação local trata matérias como demarcação e exploração das terras indígenas, competências e atribuições dos órgãos governamentais, programas de saúde pública indígena, entre outros assuntos correlacionados.

Em visita à Nova Zelândia, Maia tem cumprido uma extensa agenda e se reunido com diversas autoridades locais. A comitiva brasileira, formada ainda pelos deputados Uldurico Junior, Expedito Netto e Shéridan Oliveira, visitou o Parlamento da Nova Zelândia, a Corte de Terras Māori, o Escritório Real de Relações Māori – Te Arawhiti e a Federação das Autoridades Māori (FOMA). Os parlamentares também se reuniram com líderes do Tribunal de Waitangi, uma comissão permanente de inquérito que faz recomendações sobre reivindicações feitas por Māori relativas a ações da Coroa que violam as promessas feitas no Tratado de Waitangi, e com o diretor Toko Kapea e o consultor jurídico Juan Prado, do Tuia Group, um escritório de advocacia que é especializado em gerir negócios do povo Māori.

“Queremos compartilhar com os países do Novo Mundo conhecimentos com relação às comunidades indígenas, levando-se em consideração experiências internacionais no campo do Direito, e, quem sabe, aplicá-las no Brasil”, disse o deputado Arthur Maia, relator do Projeto de Lei 490/2007.

Austrália

Na semana passada, Maia cumpriu agenda na Austrália, acompanhado dos deputados Uldurico Junior e Camilo Capiberibe. Em Sydney, os deputados foram recebidos pelo cônsul-geral, embaixador Sérgio Bath, e se encontraram com o diretor-executivo do Instituto Jumbuna de Educação e Pesquisa Aborígene da Universidade de Tecnologia de Sydney, professor Matthew Walsh. O tema foi a política para o aumento da participação aborígene entre os alunos e professores da Universidade. A comitiva também se reuniu com o CEO da New South Wales Aboriginal Land Council (Conselho de Terra Aborígene de Nova Gales do Sul), James Christian, quando conheceram mais sobre o processo legal de aquisição de terras pelos aborígenes.

Em Camberra, a delegação foi recebida pelo embaixador brasileiro, Sérgio Moreira Lima. Na cidade, cumpriu agenda no Parlamento Australiano, na Agência Nacional dos Indígenas Australianos (NIAA) e na Australian Institute of Aboriginal and Torres Strait Islander Studies (AIATSIS), uma organização independente cujo objetivo é reunir informações sobre as culturas e estilos de vida dos aborígenes e povos das Ilhas do Estreito de Torres.

“Em quatro dias de muito trabalho, tivemos a oportunidade de ouvir o Parlamento Australiano, representantes de organizações não-governamentais, membros da Academia e do Governo. Os conhecimentos nessa viagem se somarão às nossas experiências e realidades na elaboração de um parecer final ao Projeto de Lei que trata de questões indígenas no Brasil e do qual sou o relator”, esclareceu.

 

 
 
 

 

Arthur Maia critica Rui: “governador faz apologia ao trabalho infantil”

Arthur Maia critica Rui: “governador faz apologia ao trabalho infantil”

As recentes declarações do governador Rui Costa (PT) para flexibilizar os horários nas escolas da zona rural para que as crianças possam ajudar os pais na colheita foram criticadas pelo deputado federal Arthur Maia (DEM). Para o parlamentar, o posicionamento do governador é grave e faz apologia ao trabalho infantil, especialmente na agricultura, considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das atividades que mais trazem prejuízos às crianças.

“Governador, o que é período de colheita para o senhor? A Bahia não tem nenhum período de colheita tão delineado que justifique essa tal flexibilização do horário escolar. O senhor quer incentivar e legalizar o trabalho infantil. Ao invés de fazer apologia ao trabalho infantil, o senhor deveria fazer seu trabalho e ofertar educação de qualidade às crianças, ofertar ensino em tempo integral, indicado por especialistas para o melhor desenvolvimento dos estudantes”, bradou o democrata, lembrando que a Bahia tem o pior Ideb do Ensino Médio do país.

Maia lembrou que a Bahia é o terceiro estado com maior número de registros de exploração do trabalho infantil do país, de acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) elaborada pelo IBGE. São cerca de 250 mil crianças exploradas na Bahia, que fica atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. O parlamentar alertou que, caso Rui leve à frente a proposta, medidas cabíveis serão tomadas. “Se esse ato criminoso se concretizar, haveremos de tomar medidas cabíveis. Como se já não bastasse a falta de políticas do governo para combater o trabalho infantil, o governador ainda quer incentivar essa prática para se eximir da culpa. As declarações de Rui Costa são um verdadeiro retrocesso e envergonham a Bahia”, frisou.

O deputado pontuou ainda que o trabalho infantil é resultado dos problemas sociais da Bahia e traz prejuízos incalculáveis para o futuro dos jovens. “Quando uma criança trabalha, reduz seu tempo de convivência familiar e de estudo. Na agricultura, temos um outro fator: o cansaço físico e mental, que faz com que muitas delas acabem abandonando os estudos. A declaração do governador é parte da equivocada noção que o PT tem de promover a ignorância, de atacar quem mais precisa”, criticou.

Fonte: Política Livre

Trecho da BR-030 será duplicado em Guanambi com recursos de emenda do deputado Arthur Maia

Trecho da BR-030 será duplicado em Guanambi com recursos de emenda do deputado Arthur Maia

Os técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) iniciaram o levantamento topográfico para elaboração do projeto de duplicação da BR-030, na cidade de Guanambi. O investimento é de R$ 2 milhões, oriundos de emenda parlamentar do deputado Arthur Maia.

Será duplicado o trecho da saída de Guanambi até um local conhecido como “Serra dos Brindes”. De acordo com o parlamentar, os investimentos neste trecho são em decorrência dos grandes empreendimentos localizados às margens da BR, sendo necessária essa duplicação na rodovia. A previsão é de que as obras iniciem ainda neste ano.

Fonte: Agência Sertão

Deputado Arthur Maia é condecorado com a Medalha Exército Brasileiro

Deputado Arthur Maia é condecorado com a Medalha Exército Brasileiro

O deputado Arthur Maia foi agraciado na manhã desta sexta-fera (23) com a medalha Exército Brasileiro, entregue na solenidade realizada, em Brasília. A Medalha é conferida a militares e civis, brasileiros ou estrangeiros, que prestaram assinalados serviços ao Exército, elevando o prestígio da Instituição. A medalha é concedida em homenagem ao Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto, data em que nasceu Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.

Participaram da cerimônia o presidente da República, Jair Bolsonaro; o vice-presidente, Hamilton Mourão; o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canutto; o comandante do Exército, o general Edson Leal Pujol; dentre outras autoridades.

Ministro da Educação cumprimenta deputado Arthur Maia por iniciativa do polo da UFBA em Guanambi

Ministro da Educação cumprimenta deputado Arthur Maia por iniciativa do polo da UFBA em Guanambi

O deputado Arthur Maia esteve em audiência na noite desta terça (20) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar, dentre outras pautas, da implantação do Polo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Guanambi. Na oportunidade, o deputado convidou o ministro para a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço da reforma, ampliação e adequação do prédio pertencente à Codevasf que abrigará o novo Polo. As obras serão realizadas com recursos de emenda do deputado Arthur Maia no valor de R$ 800 mil e deverá ter início em outubro.

O ministro cumprimentou o deputado pela iniciativa e se comprometeu a analisar o pedido de um reforço no Orçamento de 2020 para o custeio do curso de Especialização em Energia e Meio Ambiente a ser ofertado pelo Instituto de Biologia da UFBA, confirmado para iniciar em março de 2020. Arthur Maia conseguiu, em 2018, cerca de R$ 400 mil que foram utilizados na compra de móveis e equipamentos e já garantiu, por meio de emenda parlamentar, R$ 500 mil para o custeio inicial do Polo.

Para Weintraub, a ideia de ofertar um curso na área de Energia em uma região com potencial eólico representa um avanço. “Parabenizo o deputado Arthur pela iniciativa de conduzir esse projeto tão interessante”, disse.

Desde o final de 2017, o deputado Arthur Maia tem se empenhado na causa. Agora, o parlamentar comemora a concretização dessa importante ação que beneficiará Guanambi e toda a região. “A implantação do polo é o primeiro passo para a criação de um campus da UFBA na nossa Guanambi. Estamos trabalhando dia e noite para viabilizarmos o quanto antes este tão sonhado projeto”, afirmou.

Câmara inicia o debate de projeto do Executivo que combate devedores contumazes

Câmara inicia o debate de projeto do Executivo que combate devedores contumazes

A Comissão Especial do PL 1646/2019, que trata dos devedores contumazes, aprovou nesta semana o plano de trabalho do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). O projeto, de autoria do Executivo, faz parte da pauta econômica do governo e estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa. A previsão é que o relator apresente seu relatório até o dia 27 de setembro e as discussões e votações no colegiado ocorram até 22 de outubro.

Para o presidente do colegiado, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), esse tema vai além de posicionamentos ideológicos e será amplamente debatido. “Eu percebo na comissão um entusiasmo muito grande para a gente fazer um debate positivo.”

Essa também é a visão do relator, que acredita que a matéria será aprovada sem muita dificuldade. “É muito lógico que seja assim, até porque não há ninguém que vai se opor a que os devedores paguem o que devem. É uma demonstração inclusive da grandeza do parlamento. O parlamento não está preocupado com partidarismo, está preocupado com o Brasil”, afirma Maia.

O projeto diferencia o devedor circunstancial daquele reiterado, contumaz. Para Maia, “é importante para que o pagador de boa fé seja privilegiado”. Segundo ele, “o que existe no Brasil hoje é uma inversão de fatores. As pessoas que pagam acabam tendo prejuízo porque acaba tendo sempre um Refis atrás do outro e esse Refis é sempre mais benéfico para quem deixa de pagar. O Refis no Brasil se transformou na regra e não na exceção”.

Nos últimos 17 anos, foram feitos, de acordo com Tadeu Alencar, 35 programas de refinanciamento de débitos. Segundo ele, isso contribui para que empresas mal intencionadas não paguem suas dívidas, o que provoca um desequilíbrio muito grande no mercado. Setores como o de combustível e bebidas, altamente tributados, são os que mais sofrem com os devedores contumazes. “Você competir com quem não paga imposto é desigual, inaceitável. O diferencial comercial e competitivo para quem não paga inviabiliza aquele que paga rigorosamente seus compromissos tributários”.

Atualmente, existe um estoque da dívida superior a R$ 2 trilhões, devidos por cerca de 4 milhões de contribuintes. No entanto, cerca de 15 mil devedores são responsáveis por dois terços da dívida. Esses são os chamados devedores contumazes caracterizados pelo projeto do Executivo.

A matéria prevê o cancelamento do cadastro fiscal do contribuinte, caso constatado que a atuação do devedor acarreta desequilíbrio concorrencial; e impedimento de fruição de benefícios fiscais, inclusive de adesão a parcelamentos. Também permite que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para recuperar créditos inscritos em dívida ativa irrecuperáveis ou de difícil recuperação, ofereça condições diferenciadas para quitação, que poderão envolver a concessão de descontos de até 50% do valor total da dívida

“A Fazenda Nacional precisa priorizar essas cobrança porque são cobranças mais vultosas que vão trazer mais recursos para o Brasil enfrentar os desafios que tem. E obviamente coibir que pessoas que estão agindo de má fé continuem numa escalada em desfavor do nosso país, das finanças públicas, da economia brasileira de forma geral”, afirma Maia.

O projeto tem decisão terminativa na comissão especial e, só passará pelo plenário da Câmara se houver recurso neste sentido. Na próxima semana, o relator irá apresentar o cronograma de audiências públicas que serão realizadas na Câmara e também nos estados. Em seu plano de trabalho, Arthur Maia sugeriu a presença de representantes da Receita Federal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Ministério da Economia, da OAB, de sindicatos, do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e de especialistas em direito tributário, econômico ou empresarial.

Há previsão de pelo menos uma audiência em São Paulo e outra no Nordeste. Para Arthur Maia, as audiências são fundamentais para subsidiar o debate, uma vez que “a melhor forma de atingir uma solução efetiva e equilibrada para a questão em debate passa pela obtenção de dados concretos sobre o problema posto e pela identificação de alternativas”.

Fonte: Jota Info

Acompanhado do prefeito de Itapetinga, deputado Arthur Maia se reúne com presidente da Funai

Acompanhado do prefeito de Itapetinga, deputado Arthur Maia se reúne com presidente da Funai

Nesta quarta-feira (14) o deputado Arthur Maia se reuniu com o presidente da Funai, Marcelo Xavier, acompanhado do prefeito Rodrigo Hagge e de representantes do Sindicato Rural de Itapetinga, para tratar da recentes ocupações de grupos autointitulados indígenas em fazendas da região. A Funai já negou que a terra invadida seja de habitação tradicional indígena.

“O drama vivido em Itapetinga é um exemplo da insegurança jurídica que vivem os produtores rurais no Brasil. Na Câmara dos Deputados, sou relator do PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas. Um assunto polêmico, mas que precisa ser enfrentado”, disse o parlamentar. O setor agropecuário é de suma importância para a região que vem, ao longo dos anos, fomentando emprego e renda.

De acordo com a Funai, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país. Essas áreas totalizam mais de 1 milhão km² e equivalem a de 12,2% do território nacional.

Também participaram do encontro o vice-prefeito Renan Pereira, o advogado Franklim Ferraz, o presidente do Sindicato Rural, Dida Campos, e o ex-presidente, Eder Rezende.

Comissão especial do devedor contumaz pode votar proposta em outubro

Comissão especial do devedor contumaz pode votar proposta em outubro

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1646/19, com medidas para punir o devedor contumaz, pode votar a proposta em 22 de outubro. O plano de trabalho apresentado nesta terça-feira (13) pelo relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), prevê a realização de audiências públicas até 11 de setembro e a apresentação do parecer no dia 27 do mesmo mês.

“Buscaremos ouvir as considerações de diversas entidades vinculadas ao poder público e ao setor produtivo, bem como especialistas do ramo acadêmico”, sugeriu Maia.

Na reunião, a comissão aprovou requerimentos de audiências públicas para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes; o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi; representantes da indústria, do comércio e das microempresas; entre outros.

Arthur Maia quer obter dados concretos sobre o problema e identificar alternativas. “É importante para que o pagador de boa-fé seja privilegiado. O que existe hoje no Brasil é uma inversão de fatores: um Refis atrás do outro, sempre mais benéfico que o anterior, para beneficiar quem deixa de pagar. Não tem nada de justo ou de educativo”, destacou.

O relator avalia o projeto de lei não sofrerá oposição. “O que se fará aqui é um aperfeiçoamento do texto”, disse.

“Todos os deputados com quem conversei querem uma cobrança mais eficaz da dívida ativa da União”, completou.

O relator citou dados da Procuradoria da Fazenda que apontam que o estoque da dívida está em torno de R$ 2,1 trilhões, devido por 4 milhões de contribuintes. “Quando separamos aqueles que devem acima de R$ 15 milhões, o número de devedores cai para algo em torno de 15 mil, que são responsáveis por 2/3 da dívida ativa”, alertou. Para Maia, a Fazenda Nacional precisa priorizar essas cobranças mais vultuosas.

“Temos que separar o devedor que eventualmente teve algum problema e terá direito a fazer a renegociação da dívida daquele devedor que adota o não pagamento como comportamento permanente”, concluiu.

Fonte: Câmara dos Deputados

Deputado Arthur Maia prestigia sessão solene em homenagem ao centenário de Guanambi

Deputado Arthur Maia prestigia sessão solene em homenagem ao centenário de Guanambi

O deputado Arthur Maia participou, na manhã desta quarta-feira (07), da sessão solene realizada em homenagem ao centenário de Guanambi. O município, localizado no sudoeste baiano, completa 100 anos no próximo dia 14. O parlamentar cresceu em Guanambi, onde foi vereador constituinte, em 1989, e até hoje mantém relações muito próximas com a cidade. Ao longo de seus mandatos, Arthur Maia destinou para Guanambi mais de R$ 50 milhões através de emendas parlamentares, que foram aplicadas na áreas da saúde, infraestrutura urbana e rural, esporte, moradia, educação, desenvolvimento sustentável e apoio ao homem do campo.

“Hoje, fiz questão de deixar registrada a minha mensagem de carinho por essa terra tão querida. Nestes 100 anos, tive a honra e a oportunidade de, como deputado federal, entregar a Guanambi uma das maiores obras que nossa terra já recebeu. Trata-se da Nova Irrigação de Ceraíma, um sonho para a nossa gente. Com o trabalho que fizemos junto ao Governo Federal e através de nossas emendas parlamentares, inauguramos, no último dia 02, esta grande obra, que devolve milhares de empregos e dignidade para o povo da nossa terra”, afirmou.

O parlamentar lembrou da trajetória de desenvolvimento e superação de Guanambi e destacou o crescimento da cidade nos últimos anos. “Somos exemplo de trabalho, crescimento, pujança. Em várias etapas da sua vida, Guanambi mostrou sua força e vigor econômico. Na década de 80, fomos o maior polo beneficiador de algodão do Norte e Nordeste brasileiro; depois veio a dificuldade do bicudo, que não impediu que Guanambi continuasse na sua vertente de crescimento. E, hoje, apesar de já ter passado praticamente o ciclo do algodão, nos tornamos um polo regional cultural, comercial, de educação, comércio e saúde. A história de Guanambi cada vez mais se firma no nosso Estado como exemplo de desenvolvimento”, disse. Em seu pronunciamento, Arthur Maia fez questão de mencionar o ex-governador e ex-prefeito Nilo Coelho e ressaltou a grande contribuição que o político deu à cidade. “O nome de Nilo representa e sintetiza esta pujança de Guanambi. Ao longo de sua vida, Nilo deu uma demonstração incansável de amor, trabalho e determinação pela sua terra” completou.

Ao final, o parlamentar parabenizou o deputado Charles Fernandes pela iniciativa da solenidade. “Foi uma grande oportunidade para celebrarmos esse momento tão importante para a nossa região. Charles deu de presente para a nossa cidade essa sessão solene; eu dei o grande presente de Ceraíma. Independentemente das posições políticas, o que vale é o amor que temos pela nossa terra”, concluiu.

Outros deputados federais, como Daniel Almeida, Jorge Solla, José Nunes, José Rocha e Marcelo Nilo, também estiveram presentes, destacando a importância da cidade para o cenário estadual e nacional.

Assista aqui o pronunciamento na íntegra

Deputado Arthur Maia foi escolhido relator do projeto que pretende tornar mais rigorosa a cobrança de devedores da União

Deputado Arthur Maia foi escolhido relator do projeto que pretende tornar mais rigorosa a cobrança de devedores da União

O deputado Arthur Maia foi escolhido relator do Projeto de Lei 1646/19, do Poder Executivo, que pretende tornar mais rigorosa a cobrança de devedores da União. A Comissão Especial foi instalada na manhã desta quarta-feira (07) e será presidida pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

De acordo com dados do Ministério da Economia, atualmente o estoque da Dívida Ativa da União gira em torno de R$ 2,2 trilhões. Do total dessa dívida, R$ 1,4 trilhão são devidos por apenas 16 mil grandes contumazes, aqueles que devem mais de R$ 15 milhões à União (em dívidas previdenciárias ou não).

Para o deputado Arthur Maia, que foi o relator da proposta de Reforma da Previdência no governo Michel Temer, o projeto vai contribuir para impedir o crescimento da dívida previdenciária. “É uma medida que vida impedir que aconteça eventos como uma empresa ficar devendo fortunas para o INSS e deixar de existir, não tendo nenhum patrimônio para quitar essas dívidas”.

O objetivo do Governo é tentar recuperar cerca de R$ 160 bilhões a R$ 185 bilhões devidos ao INSS. O valor, porém, responde somente a pouco mais de um terço do total da dívida previdenciária. Quase dois terços são classificados como de difícil recuperação – empresas que já foram à falência (como a Varig e Vasp), que estão em recuperação judicial ou que estão sem condições financeiras de pagar o que devem.

“Um dos principais argumentos da oposição é o de que a cobrança dos devedores já seria suficiente para cobrir o rombo da Previdência no Brasil, o que sabemos que não é verdade. Essa proposta é um complemento na criação de uma Nova Previdência mais justa e representa mais um passo importante para a sustentabilidade da Previdência”, disse o relator.