Edinaldo Araújo se reúne com o deputado Arthur Maia em busca de mais investimentos para Cristópolis

Edinaldo Araújo se reúne com o deputado Arthur Maia em busca de mais investimentos para Cristópolis

O presidente da Câmara de Vereadores, Edinaldo Araújo, esteve nesta quarta-feira (03) no gabinete do deputado federal Arthur Maia para buscar mais recursos para Cristópolis e prestar contas das emendas destinadas ao município.

Edinaldo convidou o parlamentar para a inauguração da obra de pavimentação do povoado de Água Doce, que foi concluída recentemente, e informou que, nos próximos dias, também será entregue o calçamento de Boa Vista.

Outra ação que faz parte do pacote de investimento em mobilidade pública que o vereador conseguiu junto ao deputado Arthur Maia é o calçamento da comunidade de Sítio do Alho, atendendo pedido da liderança política Cezinha da Saúde. A obra começa em breve.

Na oportunidade, o deputado Arthur Maia reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do município e elogiou a atuação do vereador Edinaldo e de seu grupo político.

“Edinaldo é o nosso pré-candidato a prefeito pelo Democratas. É um homem sério e comprometido e tem muito a contribuir com o crescimento de Cristópolis, ao lado dos amigos vereadores Zé Filho e Marcos Eduardo, Dr. Reginaldo, Romário (de Boa Vista), Cezinha da Saúde e demais lideranças. Vamos continuar trabalhando juntos para levar ainda mais melhorias para a cidade”, disse.

Arthur Maia é indicado para Comissão Especial que vai analisar projeto para cercar grandes devedores do INSS

Arthur Maia é indicado para Comissão Especial que vai analisar projeto para cercar grandes devedores do INSS

O deputado Arthur Maia foi indicado como membro titular da Comissão Especial que vai analisar projeto de lei do Executivo que fortalece a cobrança da dívida ativa e combate ao chamado devedor contumaz. A medida pretende enquadrar empresas que são grandes devedoras do INSS e facilitar o bloqueio e a venda de bens penhorados. Ao todo, as dívidas previdenciárias somam R$ 491 bilhões, mas o governo estima que desse valor R$ 160 bilhões são recuperáveis. Das oito empresas que mais devem ao INSS, quatro já faliram.

 

Deputado Arthur Maia recebe agricultores indígenas

Deputado Arthur Maia recebe agricultores indígenas

O deputado Arthur Maia recebeu na noite desta terça-feira (02) representantes da agricultura indígena de Mato Grosso, que representa 17% dos Povos Indígenas do Brasil, numa área de 25 milhões de hectares, ou 25% do total de terras regularizadas. Na pauta, o projeto de lei 490/07 de demarcação de terras indígenas. O grupo defendeu que os índios pudessem ter autonomia no uso mais ampliado de suas terras. Como os territórios indígenas pertencem à União, os povos não são autorizados a produzir para comercialização nem para arrendamento, apenas para subsistência. “Essa é uma realidade que enfrentaremos na relatoria do PL 490/07. São cidadãos como todos os brasileiros e merecem a oportunidade de uma vida digna por meio do trabalho desenvolvido dentro do próprio território. O que não se pode é condenar o índio ao modelo de subsistência quando o que ele quer de verdade é se desenvolver através da produção agrícola”, disse o relator. Reportagens recentes, veiculadas em nível nacional, mostram que várias etnias vem defendendo o cultivo, conciliando a atividade com a preservação da identidade e das tradições nestes territórios.

CCJ aprova substitutivo do deputado Arthur Maia que descriminaliza crimes contra a honra

CCJ aprova substitutivo do deputado Arthur Maia que descriminaliza crimes contra a honra

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (26), substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), ao projeto de lei que retira do Código Penal a rixa e os crimes contra a honra que engloba a calúnia, a injúria e a difamação. Isso significa que estes casos serão tratados exclusivamente na esfera cível, na qual uma eventual condenação não levaria ao encarceramento. Atualmente, esses crimes preveem penas de três meses a dois anos, na maior parte dos casos. Ao mesmo tempo, a proposta introduziu no Código Penal o crime de injúria discriminatória ou racial, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa.

Para Maia, o Direito Civil revela-se suficiente para apurar, inibir e responsabilizar eventual desobediência à regra social de respeito às concepções morais dos indivíduos. “Com exceção do delito de injúria racial, mostra-se premente a descriminalização dos crimes contra a honra, bem como da rixa, contribuindo, assim, para a celeridade dos processos penais encarregados de apurar e punir as condutas que têm o alto potencial de infringir valores inegociáveis da sociedade”, disse o relator.

Desde a década de 1940, os crimes contra a honra são tipificados nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, prevendo penas de prisão e multa para aqueles que caluniarem — “imputando falsamente fato definido como crime” —, difamarem — “imputando fato ofensivo à reputação” — ou injuriarem — “ofendendo a dignidade ou o decoro”.

Consenso
O texto foi aprovado, por unanimidade, na forma de substitutivo ao Projeto de Lei 7475/17, do ex-deputado Veneziano Vital do Rêgo, e aos dois apensados – PLs 11218/18, da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), e 2287/19, do deputado Vinicius Poit (Novo-SP). A proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Ao final, o relator destacou que o parecer foi feito “a vários mãos” e comemorou o resultado da votação . “Essa comissão é quem ganha com este tipo de contribuição plural de vários partidos e deputados”, disse Maia, se referindo à deputada Talíria, do Psol/RJ, Clarissa Garotinho, do Pros/RJ, e Vinicius Poit, do Novo/SP.

Deputado Arthur Maia comemora aprovação do projeto que endurece política de segurança de barragens

Deputado Arthur Maia comemora aprovação do projeto que endurece política de segurança de barragens

O deputado Arthur Maia comemorou, em plenário, nesta terça-feira (25), a aprovação do projeto de lei (PL) 2.791/19 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) e lista os direitos dessas pessoas. A matéria será enviada ao Senado.

O parlamentar destacou que a “Câmara cumpriu o seu papel com o Brasil”. “É importante fixarmos essa legislação capaz de prevenir novos desastres e proteger os cidadãos. Que as pessoas tenham segurança de que a mineração possa conviver com a população”, disse.

A proposta visa tornar mais seguras as barragens de produção industrial e mineral e as de hidrelétricas e especifica que o empreendedor deverá custear um programa de direitos das populações locais e terá de lidar ainda com os impactos na área de saúde, saneamento ambiental, habitação e educação dos municípios que receberão os trabalhadores da obra ou as pessoas atingidas por eventual vazamento ou rompimento da barragem.

Guanambi
O deputado Arthur Maia citou, em seu pronunciamento, a cidade baiana de Guanambi, sua base eleitoral, onde, neste momento, se discute a construção de uma barragem. A construção da mina de rejeitos do Projeto Pedra de Ferro pela Bahia Mineração, logo acima da Barragem de Ceraíma, em uma área de preservação que abriga uma nascente de água, tem trazido preocupação e revolta na comunidade. Segundo informações, a barragem da Bamin será doze vezes maior do que a barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho.

“É verdade que muitos têm se associado com o propósito de permitir a implantação dessa barragem, mas hoje estamos aqui votando uma lei que certamente trará uma série de barreiras que deverão ser ultrapassadas pelas mineradoras, não para impedir o desenvolvimento econômico, mas para proteger a vida das pessoas. A nossa voz sempre se colocará ao lado do povo da Bahia. Vamos fiscalizar com todo cuidado”, concluiu Maia.

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador do Canadá

O deputado Arthur Maia se reuniu nesta terça (18) com o embaixador do Canadá, Riccardo Savone, e o ministro conselheiro Juan-Pablo Valdes para tratar sobre as políticas indigenistas naquele país, onde 8% da população é indígena, sendo que a maioria vive nas grandes cidades.

Assim como no Brasil, há ainda muitos desafios a serem enfrentados, no entanto, eles também tem muito a compartilhar sobre os avanços e as relações bem-sucedidas do povo não-indígena com os nativos. Lá, o índio tem direito a explorar a terra e, por consequência, se desenvolver e gerar riqueza para a sua tribo. “Na condição de relator do PL 490/2007, solicitei uma possível visita ao país para conhecer de perto essa realidade”, contou o parlamentar.

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Austrália

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Austrália

O deputado Arthur Maia participou nesta terça (18) de uma reunião com o embaixador da Austrália, Timothy Kane, para tratar sobre a relação daquele país com os povos indígenas. “Fui informado que, dentro de alguns dias, tomará posse por lá o primeiro ministro índio e no dia 1° de julho começará a funcionar a Agência Nacional do Índio, demonstrando o interesse da nação em relação ao tema. Queremos compartilhar com a Austrália as boas experiências e, quem sabe, aplicá-las no Brasil”, disse o parlamentar ao final do encontro.

Na foto, Timothy mostra a bandeira aborígene (indígena) australiana – preta, amarela e vermelha -, que representa os australianos nativos.

Arthur Maia critica postura de Rui sobre reforma da Previdência: “incoerência e demagogia”

Arthur Maia critica postura de Rui sobre reforma da Previdência: “incoerência e demagogia”

O deputado federal Arthur Maia (DEM) criticou a postura do governador Rui Costa (PT) em relação ao texto da reforma da Previdência. Para o parlamentar, o discurso do petista é marcado por incoerência, inconsistência e demagogia, uma vez que as mudanças propostas por ele já foram feitas na comissão especial que trata do tema no Congresso.

“O governador da Bahia esteve aqui nesta semana propondo mudanças para o texto da reforma. As mudanças que ele propõe já foram feitas. Nós, na comissão especial, tiramos da reforma o trabalhador rural, o BPC, a capitalização e a desconstituicionalização. Isso não depende do Rui Costa”, diz.

Segundo ele, após as mudanças, o texto atual é igual ao que ele foi relator no ano passado. “E esse texto foi taxado por Rui Costa durante a campanha como uma reforma que acabava com a aposentadoria dos brasileiros. Ele falou isso na Bahia inteira durante a campanha, mentindo deliberadamente. Governador, tenha mais responsabilidade com o que o senhor fala, tenha mais respeito pela sua palavra”, criticou.

Fonte: Correio da Bahia

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Nova Zelândia

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Nova Zelândia

O deputado Arthur Maia participou nesta quarta (12) de uma audiência com o embaixador da Nova Zelândia no Brasil, Chris Langley, para entender melhor da relação deles com o seu povo nativo. Os māoris são o povo indígena neozelandês e compreendem cerca de 14% da população do País. Sua história, língua e tradições são fundamentas para a identidade da Nova Zelândia.

Na condição de relator do PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, o parlamentar informou que pretende se reunir com pessoas de diferentes países e, eventualmente, visitar algumas nações com o objetivo de trazer para o Brasil um pouco das experiências bem sucedidas.

Deputado Arthur Maia se reúne com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli

Deputado Arthur Maia se reúne com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli

O deputado Arthur Maia se reuniu nesta terça (11) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para tratar, dentre os assuntos tratados, do projeto de lei 490/2007 sobre demarcação de terras indígenas, do qual é o relator.

Novas condições para a delimitação de terras indígenas têm sido pleiteadas por setores envolvidos com a questão fundiária no Brasil desde o julgamento no Supremo Tribunal Federal, em 2009, da demarcação da região de Raposa Serra do Sol, em Roraima. Naquele caso, o STF exigiu que os ocupantes da área cumprissem com 19 medidas como condição para a demarcação. Também definiu o ano de 1988, o mesmo da promulgação da Constituição, como marco temporal para análise de casos envolvendo ocupação indígena. A aplicação dessa norma sobre outros processos tem sido controversa, causando uma enorme insegurança jurídica aos envolvidos.

“Como foi uma decisão judicial do Supremo, é necessário que haja uma legislação que trata da matéria. Precisamos atualizar a legislação e dar segurança jurídica a todos os envolvidos”, esclareceu o deputado.