Relator de PL sobre reservas indígenas, Maia vai visitar áreas com apoio da Funai

Relator de PL sobre reservas indígenas, Maia vai visitar áreas com apoio da Funai

O deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) foi designado relator do projeto sobre o Estatuto do Índio e que estabelece mudanças para a demarcação de terras indígenas no país. Maia se reune com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), General Franklimberg de Freitas, nesta terça-feira (4), “para saber melhor sobre o tema da realidade indígena, e organizar visitas em algumas reservas no Brasil”.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar entende que a temática é apropriada por coibir entidades internacionais que querem patrocinar campanhas contra o agronegócio e acusando ataques a povos indígenas. A prática, na avaliação do deputado baiano, é uma maneira de “atacar o agronegócio, dizendo que a prática é feita em cima da destruição das terras indígenas”. “Isso dificulta a vida de nossos produtos lá fora”, avalia.

“O Brasil é o Brasil por causa do agronegócio. Vamos combinar que não há nada nesse país, nem a indústria, comércio, serviços que tenham mais representatividade, que nos faça competir com grandes países que o agronegócio, então, é importante que tenhamos noção que o tema é usado dessa forma, porém não podemos fechar os olhos para ações predatória contra os índios”, analisou o relator do projeto.

A possibilidade dos índios em administrarem suas terras é tema que será debatido. “O indígena tem o direito de alugar aquela terra para um agricultor? O STF [Supremo Tribunal Federal] diz que não, mas eu gostaria se discutisse. O indígena pode fazer consessões dentro de sua terra, para passar uma linha férrea, passar um linhão de energia? Isso tem que ficar claro”, defendeu.

Como relator, Maia tentará “positivar essas coisas, por na lei para dar segurança jurídica, ao índio e aos que tem relações de fronteira com as reservas, para que não tenham conflitos”.

Apesar do atual governo ter posicionamento contrário à demarcação de terras terras indígenas, o deputado entende que “a Câmara é absolutamente independente”. “A bancada do governo existe, mas irei andar muito pelo Brasil, conversar com índios, Funai, com a outra parte que se diz problematizada pela insegurança jurídica, e vamos construir um parecer que como em outras ocasiões que relatei projetos, vamos construir uma linha média do pensamento da casa”, finalizou.

Fonte: Bahia Notícias

ACM Neto é reeleito presidente nacional do DEM

ACM Neto é reeleito presidente nacional do DEM

O deputado Arthur Maia participou nesta quinta (30) da Convenção Nacional do Democratas, que reconduziu, por aclamação, o prefeito de Salvador, ACM Neto, ao cargo de presidente Nacional da legenda. O evento contou com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura), do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, e de tantos outros grandes quadros do nosso partido. “O nosso compromisso é com as agendas econômicas que devolverão ao país a capacidade de geração de empregos e o desenvolvimento, como é o caso da Reforma da Previdência, Reforma Tributária e Pacto Federativo. Para mim, é uma honra fazer parte do quadro do Democratas”, disse Arthur Maia.

Deputado Arthur Maia defende passagens aéreas mais baratas e fim da cobrança por despacho de bagagens

Deputado Arthur Maia defende passagens aéreas mais baratas e fim da cobrança por despacho de bagagens

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (21), proposta que visa baratear o custo das passagens áreas, beneficiando diretamente o consumidor. Foi autorizada a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas (MP 863/18). Antes, o Código Brasileiro de Aeronáutica permitia apenas a participação de 20%. O texto aprovado está nos moldes do já acontece em outros países, como: Bolívia, Índia, Colômbia e Argentina. Já países da União Europeia, a Nova Zelândia e a Austrália só permitem 100% de capital estrangeiro para empresas que atuarem dentro do território.

O deputado Arthur Maia chamou a atenção para as tarifas abusivas cobradas hoje pelas companhia aéreas. “Se fizermos uma pesquisa, certamente ninguém que frequenta aeroportos dirá que está satisfeito com o serviço prestado pelas empresas aéreas atualmente. As passagens são extremamente caras e impedem as pessoas mais pobres de usarem o serviço”, afirmou o parlamentar baiano.

Os deputados incluíram na proposta o fim da cobrança pelo despacho de bagagens em voos nacionais e internacionais. Na prática, passageiros poderão voltar a despachar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg. Texto também foi aprovado pelo Senado Federal. Para começar a valer, só depende da sanção do presidente Bolsonaro.

Deputado Arthur Maia prestigia lançamento do Perfil Parlamentar de Osvaldo Coelho

Deputado Arthur Maia prestigia lançamento do Perfil Parlamentar de Osvaldo Coelho

Ao lado do ex-governador Nilo Coelho, o deputado Arthur Maia (DEM/BA) participou, na manhã desta quarta-feira (24), do lançamento do Perfil Parlamentar de Osvaldo Coelho, em parceria com o Instituto Liberdade e Cidadania. A solenidade aconteceu na Câmara dos Deputados e contou com a presença de vários políticos e familiares do homenageado.

Deputado federal por oito mandatos, o pernambucano Osvaldo Coelho, que morreu em 2015, virou objeto de uma extensa pesquisa por parte do historiador Ricardo Rodrigues, ex-chefe da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, culminando com a edição do livro Perfil Parlamentar. Sua atuação parlamentar foi marcada pela defesa intransigente dos interesses do Estado com foco na agricultura irrigada. Ele sempre dizia que os projetos de irrigação se constituíam na maior alavanca de desenvolvimento do semiárido nordestino, gerando empregos e riqueza.

Durante sua fala, o ex-governador Nilo, que é sobrinho do homenageado, lembrou da bonita trajetória de Osvaldo Coelho. “Meu tio foi um homem que dedicou a sua vida toda ao sertão e aos sertanejos. Foi com ele que aprendi que ‘nada resiste à força do trabalho’. Um homem guerreiro, que amava seu povo”, afirmou.

Arthur Maia também elogiou a atuação do ex-deputado como homem público. “Conheci Osvaldo Coelho na infância e, portanto, convivi com ele durante muito tempo. Sempre o tive como uma inspiração pela sua preocupação permanente em levar os benefícios para a sua terra, sem deixar de estar envolvido nos grandes debates nacionais. É um exemplo de ética, decência, um patriota que amou sua terra. Essa biografia com certeza dará uma grande contribuição às novas gerações. É uma justa homenagem a um grande homem público”, disse.

A publicação “Perfil Parlamentar de Osvaldo Coelho” terá versão impressa à venda no espaço físico da livraria da Câmara e no site da livraria: livraria.camara.leg.br. Sua versão digital estará também disponível para download gratuito pelo site.

Deputado Arthur Maia defende aprovação do projeto que cria a Semana de Prevenção ao Suicídio

Deputado Arthur Maia defende aprovação do projeto que cria a Semana de Prevenção ao Suicídio

Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Arthur Maia (BA) defendeu a aprovação do projeto de lei 8632/2017, que cria a Semana de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida.

Menos de uma semana após o massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), com 10 mortos e 11 feridos, os deputados analisaram a proposta e defenderam a importância do enfrentamento do tema.

Para Maia, hoje essa realidade está muito vinculada a jogos e discussões que acontecem no âmbito da internet, cujo principal objetivo é incentivar o suicídio e a violência entre os jovens.
Como exemplo, ele citou o desafio “Baleia Azul”, jogo que incentiva a automutilação e o suicídio entre adolescentes, e, o mais recente “Desafio da Momo”, onde a temida personagem aparece em vídeos infantis ensinando crianças, passo a passo, a cometerem o suicídio.

“A criação da Semana de Prevenção ao Suicídio deve ser um marco para que possamos refletir sobre a interferência da internet na vida de nossas crianças e adolescentes. Haveremos de debater medidas a respeito desse instrumento que é tão primordial, mas que, ao mesmo tempo, tem prejudicando tantas pessoas, especialmente os mais jovens. É preciso que haja algumas cautelas”, defendeu o parlamentar.

A Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre o tema na sociedade brasileira, com o objetivo de dignificar a vida no Brasil, em reação ao suicídio e a seus fatores condicionantes e determinantes. De acordo com a proposta, a data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de setembro, que foi escolhido como Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Arthur Maia assume vaga na Comissão de Constituição e Justiça

Arthur Maia assume vaga na Comissão de Constituição e Justiça

O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) foi escolhido como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi escolhido pelo Democratas para compor a Comissão devido ao seu notório conhecimento nas áreas de atuação, além de ser um excelente articulador político, o que ajudará na aprovação de projetos que contribuirão com o Brasil, especialmente com a Bahia.

A instalação da Comissão ocorreu nessa quarta-feira (13). Vale lembrar que a Comissão de Constituição e Justiça é a mais importante da Casa, tendo a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Câmara Federal antes que eles sejam votados em Plenário pelos demais parlamentares e os mais relevantes, cujo teor envolve a modificação de leis e da Constituição Federal.
O parlamentar também foi indicado como membro suplente da Comissão de Finanças e Tributação, que engloba temas econômicos e voltados para área tributária, e da Comissão de Minas e Energia.

Arthur Maia é empossado para o terceiro mandato na Câmara dos Deputados

Reeleito em 2018 com 88.908 votos, o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) tomou posse, na manhã desta sexta-feira (1º), para o seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, ele agradeceu a confiança do povo baiano e prometeu honrar cada voto recebido. “Agradeço a Deus e a generosidade dos meus conterrâneos por mais essa honrosa missão. Vamos continuar na luta por um Brasil cada vez melhor”, destacou.

Considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, Arthur Maia apresentou, ao longo de seus dois mandatos, dezenas de propostas e também se destacou na relatoria de importantes projetos como é o caso da Lei de Responsabilidade das Estatais e da Reforma da Previdência. Além de sua atuação em assuntos de grande relevância nacional, Arthur Maia é um parlamentar municipalista sempre atento às necessidades locais do povo baiano, tanto que se destaca como um dos deputados que mais destinou recursos para o interior da Bahia. São mais de R$ 250 milhões conquistados em Brasília para investimentos em saúde, educação, infraestrutura, ações de combate à seca e apoio ao pequeno produtor rural.

Prioridades

Para o próximo mandato, o deputado Arthur Maia pretende trabalhar pela aprovação da Reforma da Previdência, que considera uma necessidade urgente para a retomada do crescimento do país. O parlamentar lembra que as despesas da Previdência Social já consomem hoje mais de 50% do Orçamento da União e que a reforma ainda servirá para acabar com privilégios e reduzir as desigualdades do sistema. “A reforma é fundamental e imprescindível para garantirmos a sustentabilidade das contas públicas; é uma necessidade do Brasil. É preciso falar a verdade, mesmo que ela seja dura. Tem muitos deputados que eram contra a proposta antes da eleição, mas que agora se dizem favoráveis. Se nada for feito, o déficit continuará crescendo cada dia mais, inviabilizando o pagamento dos benefícios”, disse.

O parlamentar conta que outro foco do seu mandato será a atuação em defesa da qualidade do gasto público. “É preciso termos mais responsabilidade com o dinheiro do povo, fazer o dinheiro do Brasil render mais. E eu não me refiro apenas à corrupção, mas à incompetência e má gestão. No Brasil, ainda hoje começa-se uma obra com um pré-projeto e, no meio da execução, se descobre que é necessário fazer aditivos, o que acaba por encarecer e atrasar ainda mais o processo. A gente tem que ter uma maior preocupação e responsabilidade com o gasto público”, defendeu o parlamentar, ao citar uma expressão em inglês accountability – termo técnico na área de governança – para resumir o que considera como prioridade para os próximos anos.

Além dessa pauta, o deputado Arthur Maia promete se dedicar à modernização da legislação na área de pesquisa e patentes para incentivar pesquisadores e gerar riqueza para o Brasil. Ele cita Israel como exemplo. “Durante minha visita a Israel, fiquei positivamente impressionado com o desenvolvimento do setor de pesquisa e tecnologia. No Brasil, temos polos de pesquisa fantásticos a exemplo da Embrapa, mas que ainda carecem de incentivos, em especial na comercialização daquilo que o intelecto produz, um patrimônio que tem que ser valorizado”, defende.

Há ainda outro assunto que Maia considera como prioritário para o próximo mandato: “é preciso que a gente repense a educação no Brasil”, resumiu.

Bahia

A nível estadual, o parlamentar acredita que é preciso fazer um projeto de desenvolvimento para a Bahia que, sobretudo, crie oportunidade de emprego. “A agricultura irrigada é sem dúvida nosso principal vetor de desenvolvimento. A Bahia tem um grande potencial de crescimento voltado para a agricultura e nós temos que rediscutir essa questão nesse próximo mandato”, defendeu. “Eu espero que o Ibama deixe de ser um inimigo da produção do Brasil como tem sido ultimamente. O órgão tem que ser um zelador dos recursos ambientais brasileiros, mas não pode considerar inimigo quem produz”, concluiu, ao lembrar que o agronegócio é a principal alavanca da economia do país.

Trajetória
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia, Arthur Maia é casado, pai de dois filhos e já foi deputado estadual por quatros vezes, prefeito do município de Bom Jesus da Lapa e vereador de Guanambi.
Arthur Maia: “Sou contra o reajuste para os ministros do STF e serei contra o aumento dos salários dos deputados e senadores”

Arthur Maia: “Sou contra o reajuste para os ministros do STF e serei contra o aumento dos salários dos deputados e senadores”

Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado Arthur Maia (BA) criticou o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado pelo Senado na semana passada, e disse que votará contra o aumento salarial dos deputados e senadores para a próxima legislatura.

“Isso é uma vergonha que traz descrédito a esta Casa perante o povo brasileiro. Já assinei a petição pública e espero que o presidente Michel Temer vete esse aumento. Nos próximos dias, será a vez de votarmos o aumento dos nossos próprios salários. E eu quero deixar claro que serei contra”, disse.

O deputado lembrou que o país passa por um momento de grave crise fiscal e de grande desemprego e defendeu a aprovação de pautas de ajuste fiscal e de reformas estruturantes.

“Parece que estamos diante de duas pátrias distintas: de um lado a pátria do poder público, o país das maravilhas, onde tudo vai muito bem; e do outro lado, o setor privado, com 12 milhões de desempregados e outros milhões fazendo acordos para não serem demitidos, ainda que isso implique no corte de seus salários. Diante dessa dissonância, é que me coloco contra o aumento salarial dos parlamentares porque não é razoável pensarmos apenas em nós mesmos”, ressaltou. Estou iniciando aqui esta campanha que será a quebra de um paradigma”, finalizou.

Fake News: projeto de lei do deputado Arthur Maia prevê punição para quem espalhar notícias falsas

Fake News: projeto de lei do deputado Arthur Maia prevê punição para quem espalhar notícias falsas

Quem divulgar ou compartilhar informações ou notícias falsas na internet ou em meio impresso poderá ser punido. É o que prevê o projeto de lei 9838/2018, apresentado nesta quarta-feira (21) pelo deputado Arthur Maia (PPS/BA).

A proposta estabelece pena de três meses a um ano de detenção e multa no caso da simples divulgação das chamadas “fake news”. Se a prática visar influenciar no processo eleitoral, a pena poderá ser aumentada em até dois terços. Aplica-se a pena em dobro, caso essa divulgação tenha o potencial de causar pânico, divisão, caos, violência, ou se a intenção for atingir a reputação de alguém.

O deputado Arthur Maia lembra que o crime já está previsto em lei na Alemanha e que países como a França já estão debruçados sobre o tema. O parlamentar destaca que a disseminação de informações falsas na internet têm se intensificado com o aumento da utilização de mídias sociais e aplicativos de celular, tornando-se conduta cada vez mais comum no Brasil.

“Essa medida certamente vai transformar as redes sociais em instrumento melhor, que ajude as pessoas a debater, mas que, ao mesmo tempo, deixe de ser utilizado como instrumento de disseminação de calúnias e inverdades. As fake news desinformam, manipulam e podem causar danos irreparáveis. Vamos evoluir nosso sistema legal para proteger o nosso cidadão de bem contra boatos e mentiras”, afirmou.