Deputado Arthur Maia cumpre missão oficial na Austrália e na Nova Zelândia

Deputado Arthur Maia cumpre missão oficial na Austrália e na Nova Zelândia

Na semana passada, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) desembarcou no continente da Oceania a fim de conhecer as Políticas Indígenas na Austrália e na Nova Zelândia e compreender como a legislação local trata matérias como demarcação e exploração das terras indígenas, competências e atribuições dos órgãos governamentais, programas de saúde pública indígena, entre outros assuntos correlacionados.

Em visita à Nova Zelândia, Maia tem cumprido uma extensa agenda e se reunido com diversas autoridades locais. A comitiva brasileira, formada ainda pelos deputados Uldurico Junior, Expedito Netto e Shéridan Oliveira, visitou o Parlamento da Nova Zelândia, a Corte de Terras Māori, o Escritório Real de Relações Māori – Te Arawhiti e a Federação das Autoridades Māori (FOMA). Os parlamentares também se reuniram com líderes do Tribunal de Waitangi, uma comissão permanente de inquérito que faz recomendações sobre reivindicações feitas por Māori relativas a ações da Coroa que violam as promessas feitas no Tratado de Waitangi, e com o diretor Toko Kapea e o consultor jurídico Juan Prado, do Tuia Group, um escritório de advocacia que é especializado em gerir negócios do povo Māori.

“Queremos compartilhar com os países do Novo Mundo conhecimentos com relação às comunidades indígenas, levando-se em consideração experiências internacionais no campo do Direito, e, quem sabe, aplicá-las no Brasil”, disse o deputado Arthur Maia, relator do Projeto de Lei 490/2007.

Austrália

Na semana passada, Maia cumpriu agenda na Austrália, acompanhado dos deputados Uldurico Junior e Camilo Capiberibe. Em Sydney, os deputados foram recebidos pelo cônsul-geral, embaixador Sérgio Bath, e se encontraram com o diretor-executivo do Instituto Jumbuna de Educação e Pesquisa Aborígene da Universidade de Tecnologia de Sydney, professor Matthew Walsh. O tema foi a política para o aumento da participação aborígene entre os alunos e professores da Universidade. A comitiva também se reuniu com o CEO da New South Wales Aboriginal Land Council (Conselho de Terra Aborígene de Nova Gales do Sul), James Christian, quando conheceram mais sobre o processo legal de aquisição de terras pelos aborígenes.

Em Camberra, a delegação foi recebida pelo embaixador brasileiro, Sérgio Moreira Lima. Na cidade, cumpriu agenda no Parlamento Australiano, na Agência Nacional dos Indígenas Australianos (NIAA) e na Australian Institute of Aboriginal and Torres Strait Islander Studies (AIATSIS), uma organização independente cujo objetivo é reunir informações sobre as culturas e estilos de vida dos aborígenes e povos das Ilhas do Estreito de Torres.

“Em quatro dias de muito trabalho, tivemos a oportunidade de ouvir o Parlamento Australiano, representantes de organizações não-governamentais, membros da Academia e do Governo. Os conhecimentos nessa viagem se somarão às nossas experiências e realidades na elaboração de um parecer final ao Projeto de Lei que trata de questões indígenas no Brasil e do qual sou o relator”, esclareceu.