Governo Federal sanciona ajuda financeira a estados e municípios; Arthur Maia destaca importância da medida

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (27) o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. Com voto favorável do deputado Arthur Maia, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 05 de maio com o objetivo de socorrer os entes federados que perderam arrecadação durante a pandemia do coronavírus.

Na avaliação do parlamentar, a medida

Além da suspensão do pagamento de dívidas dos entes federados com a União e com a Previdência Social (valor estimado em R$ 65 bilhões), a nova Lei prevê o repasse de R$ 60 bilhões em quatro meses para amenizar os impactos da queda de arrecadação devido ao impacto na economia das medidas de isolamento social necessárias ao enfrentamento da doença.

Deste total, os governadores ficam com R$ 7 bilhões. Essa fatia deve ser usada para o pagamento de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O rateio vai obedecer dois critérios: a taxa de incidência do coronavírus divulgada pelo Ministério da Saúde e o tamanho da população. A diferença de R$ 3 bilhões fica com os prefeitos. O dinheiro também pode ser usado para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS e no Suas e será distribuído de acordo com a população de cada cidade. Dos R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação, R$ 30 bilhões vão para estados e DF e R$ 20 bilhões para municípios.

Congelamento de salários

O presidente da Câmara se declarou ainda favorável à medida que congela salários de servidores por 18 meses, incluída pela negociação entre o governo e o Senado.

— Para esses milhões de brasileiros (desempregados), um gesto apenas do congelamento, com algumas exceções, acho que não é nenhum problema e nenhuma crise do parlamento e do governo com o Poder Executivo — afirmou.

Para deputado Arthur Maia, adiamento das eleições com prorrogação de mandatos é inconstitucional

Para deputado Arthur Maia, adiamento das eleições com prorrogação de mandatos é inconstitucional

O deputado Arthur Maia acredita que a realização das eleições municipais pode até ser prorrogada para o final do ano, mas não acredita na prorrogação dos mandatos. Segundo ele, alterações neste sentido seriam inconstitucionais.

Em função da pandemia do coronavírus, o Congresso Nacional já trabalha com a possibilidade de adiamento das eleições municipais, muito provavelmente para dezembro ou início de 2021. Até lá, é possível que todos os estados tenham passado pelo pico de casos de covid-19.

Para que seja efetivada qualquer mudança no calendário eleitoral, é preciso que esta seja feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que então seria apresentada na Câmara ou Senado.

Para Arthur Maia, auxílio emergencial representa sobrevivência para os mais vulneráveis

Para Arthur Maia, auxílio emergencial representa sobrevivência para os mais vulneráveis

O deputado Arthur Maia classificou o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda como o projeto mais significativo aprovado pela Câmara dos Deputados durante a pandemia. Inicialmente, o valor proposto pelo Governo Federal era de R$ 200, mas, após muita negociação, o Executivo acatou a sugestão dos congressistas, que aprovaram o benefício no valor de R$ 600, ou seja, o triplo do previsto. Até o momento, mais de 50 milhões de cidadãos já receberam a ajuda.

Para Maia, o valor representa mais do que um auxílio do Governo; Para muitos brasileiros, significa a garantia da sobrevivência neste momento de crise. “Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães solteiras. Mas já começamos a discutir a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial já que muitos empregos foram perdidos e a fonte de renda de milhares de pessoas secou da noite para o dia”, disse o parlamentar. Tem direito ao benefício trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.

Agricultor familiar

Com voto favorável do deputado Arthur Maia, a Câmara dos Deputados aprovou outra proposta que amplia auxílio emergencial para 30 categorias, dentre elas agricultores familiares, pescadores e caminhoneiros. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou a inclusão dessas categorias. Agora, caberá ao Congresso decidir se mantém ou derruba o veto. “Seguiremos lutando pelo homem do campo, que também tem sofrido com essa crise e precisa do benefício”, disse o deputado.

Deputado Arthur Maia é o relator da MP de socorro a empresas aéreas sob impacto da covid-19

Deputado Arthur Maia é o relator da MP de socorro a empresas aéreas sob impacto da covid-19

O deputado Arthur Maia foi designado relator da Medida Provisória 925/2020, que trata de medidas emergenciais para a aviação civil diante da pandemia do covid-19. No Brasil, as companhias aéreas entraram em acordo para evitar demissões pelos próximos meses a partir de propostas de redução salarial e redução de jornada. Hoje, todo o setor está praticamente parado pelos esforços de contenção do coronavírus. O número de voos diários caiu em até 95%. Em algumas regiões, o tráfego aéreo foi suspenso totalmente.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas tem reivindicado a liberação do saque do FGTS para a categoria. O deputado Arthur Maia já assumiu o compromisso de atender a essa reivindicação, considerando que muitos pilotos e comissários de voo ficaram sem renda nenhuma (aqueles que entraram em licença não remunerada) ou tiveram seus salários drasticamente reduzidos.

A aviação emprega milhões de pessoas, serve de sustentação para a sobrevivência de outras dezenas de milhões, e é parte crucial do sistema nervoso dos negócios internacionais e do turismo.

Câmara aprova urgência para projeto do deputado Arthur Maia que socorre clubes de futebol durante a pandemia do coronavírus

Câmara aprova urgência para projeto do deputado Arthur Maia que socorre clubes de futebol durante a pandemia do coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) requerimento de urgência do projeto de lei do deputado Arthur Maia (DEM/BA) que suspende temporariamente o pagamento das parcelas do Profut, programa de refinanciamento de dívidas dos clubes de futebol com a União. Devido à pandemia do coronavírus, os clubes tiveram as suas atividades interrompidas, o que causou uma dramática redução de receitas.

O projeto 2125/2020 prevê que, durante o período de calamidade pública pela Covid-19, o dinheiro arrecadado com a loteria Timemania seja repassado diretamente aos clubes – atualmente, a verba é automaticamente transferida para a Receita para a redução da dívida com o Profut. Segundo o o autor da proposta, a ideia é que a quantia seja usada para o pagamento de custos de manutenção dos clubes e salários de no máximo duas vezes o teto do INSS. “Vale destacar que não estamos ajudando os clubes a pagar supersalários de jogadores, mas aqueles que ganham até R$ 10 mil, o que representa 92% dos jogadores. Ajudando os clubes, estamos garantindo condições para pagamento de atletas e também profissionais que trabalham nos times profissionais seja na jardinagem, lavanderia, cozinha ou limpeza”, esclarece.

Para o deputado, a suspensão dos pagamentos é importante para não agravar a situação dos clubes e prejudicar os efeitos positivos que o Profut pretende gerar. “O futebol movimenta um total de R$ 52,9 bilhões na economia – quase 0,72% do PIB brasileiro – e emprega 156 mil pessoas no país, que não se resumem apenas a jogadores e técnicos. Para um time entrar em campo, precisa desde a comida ser preparada, do uniforme estar lavado até a manutenção do gramado”, lembrou.

Em seu projeto, Arthur Maia propõe ainda uma redução de 50% nos juros que serão acrescidos às doze primeiras parcelas que serão pagas pelos clubes imediatamente após a vigência do período de calamidade pública nacional. “Essa medida visa preparar o caixa dos clubes para a retomada da normalidade de pagamentos das parcelas do Profut”, defende o parlamentar.

Contratos dos atletas

Além disso, o texto promove alterações nas relações contratuais dos atletas para, segundo Arthur Maia, alinhar a situação brasileira a orientações da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e também para adequar a lei desportiva à reforma trabalhista, vigente no Brasil desde 2017. “O Brasil aprovou em 2017 uma reforma trabalhista que unificou os direitos dos trabalhadores para tornar as relações empregatícias no país mais semelhantes às do mundo inteiro. Assim também deve acontecer no futebol. Não adianta imaginar direitos quando a outra parte não tem condições de pagá-los”, argumentou.

O  Profut é um programa de refinanciamento de dívidas fiscais do futebol. Instituído em 2015, ele permitiu que clubes tivessem descontos sobre juros, multas e encargos e parcelassem as dívidas por impostos não pagos em até 20 anos. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, em vigor desde 2015, a inadimplência acarreta a exclusão do programa, algo que traria consequências graves para a saúde financeira dos times neste momento de crise e queda de receita.

Deputado Arthur Maia quer que dinheiro da loteria Timemania seja usado para pagar os salários dos atletas

Deputado Arthur Maia quer que dinheiro da loteria Timemania seja usado para pagar os salários dos atletas

O coronavírus afetou também o futebol. Campeonatos suspensos, jogadores e torcedores em quarentena e receita dos clubes em queda. Preocupado com o atual cenário, o deputado Arthur Maia apresentou um projeto de lei que suspende temporariamente o pagamento das parcelas do Profut, programa de refinanciamento de dívidas dos clubes de futebol com a União. Criado pelo Governo Federal em 2015, o programa tenta garantir o parcelamento de dívidas fiscais e consolidar a transparência nas finanças da gestão de entidades esportivas.

O projeto 2125/2020 prevê que durante o período de calamidade pública pela Covid-19 o dinheiro arrecadado com a loteria Timemania seja repassado diretamente aos clubes – atualmente, a verba é automaticamente transferida para a Receita para a redução da dívida com o Profut. Segundo Maia, a ideia é que a quantia seja usada para o pagamento de custos de manutenção dos clubes e salários de, no máximo, duas vezes o teto do INSS. “Vale destacar que não estamos ajudando os clubes a pagar supersalários de jogadores, mas aqueles que ganham até R$ 10 mil, o que representa 92% dos jogadores. Ajudando os clubes, estamos garantindo condições para pagamento de atletas e também profissionais que trabalham nos times profissionais seja na jardinagem, lavanderia, cozinha ou limpeza”, esclarece.

Para o deputado, a suspensão dos pagamentos é importante para não agravar a situação dos clubes e prejudicar os efeitos positivos que o Profut pretende gerar. “O futebol movimenta um total de R$ 52,9 bilhões na economia – quase 0,72% do PIB brasileiro – e emprega 156 mil pessoas no país, que não se resumem apenas a jogadores e técnicos. Para um time entrar em campo, precisa desde a comida ser preparada, do uniforme estar lavado até a manutenção do gramado”, lembrou.

“Linha de crédito para micro e pequenas empresas pode ajudar a preservar empregos”, acredita Arthur Maia

“Linha de crédito para micro e pequenas empresas pode ajudar a preservar empregos”, acredita Arthur Maia

Com voto favorável do deputado federal Arthur Maia, Câmara dos Deputados aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia do novo coronavírus. Para o parlamentar, essa ajuda vai preservar empregos e dar mais condições aos empresários para superarem este momento de crise.

“Sabemos que o micro e o pequeno empreendedor formam os grandes geradores de empregos deste País. Com essa medida, vamos fortalecer os pequenos negócios e mitigar os efeitos da crise gerada pela queda no faturamento em razão das restrições impostas ao funcionamento de empresas nesse período, ao garantir recursos para salários e capital de giro”, afirmou.

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) vai oferecer crédito com condições especiais e garantia do governo para as micro e pequenas empresas brasileiras que estavam em dia com a Receita Federal antes da crise da covid-19, mas perderam capacidade de pagamento em decorrência da desaceleração econômica causada pelo coronavírus.

Atualização em 19 de maio: Segundo a Lei nº 13.999, já sancionada, todos os contratos devem oferecer prazo de até 36 meses para o pagamento e uma taxa de juros máximos equivalente à taxa básica de juros (Selic) acrescida de 1,25%. Como a Selic hoje está em 3% ao ano, os juros do Pronampe devem ser de no máximo 4,25% ao ano.

Deputado Arthur Maia defende uso do fundo eleitoral para o combate ao coronavírus.

Deputado Arthur Maia defende uso do fundo eleitoral para o combate ao coronavírus.

O deputado Arthur Maia defendeu a utilização dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas ações de combate à Covid-19. “Eu apoio integralmente a destinação desses recursos para o coronavírus e tenho solicitado ao presidente da Câmara, reiteradas vezes, que submeta o projeto à votação. Entendemos que medidas como essa ajudarão o país a enfrentar esse momento tão delicado pelo qual estamos vivendo”, afirmou, ponderando, entretanto, a necessidade de se reservar uma parte do recurso para financiar as campanhas municipais deste ano, já que, pela legislação atual, o financiamento privado está proibido.

“Em relação ao fundo eleitoral, especificamente, é razoável se reservar uma pequena parte para a campanha deste ano, porque nós proibimos a doação privada, então é necessário você ter alguma coisa. Agora, claro que, diante de uma pandemia, poderíamos cortar mais da metade do que existe hoje e fazer uma campanha mais pobre e modesta e direcionar o restante dos recursos para o combate ao coronavírus”, explicou.

 

Deputado Arthur Maia se reúne com lideranças baianas para debater Programa Sertão Forte

Deputado Arthur Maia se reúne com lideranças baianas para debater Programa Sertão Forte

Na manhã desta segunda-feira (09), o deputado Arthur Maia (DEM/BA) participou de um rico debate com importantes lideranças baianas para debater o Programa Sertão Forte cujo objetivo é maximizar a produção e a renda do produtor rural do semiárido brasileiro. Dentre tantos benefícios, o programa poderá ajudar a reduzir as deficiências no setor de agropecuária e agroindústria, levando conhecimento, capacitação e crédito rural para o produtor e ainda garantia de mercado.

Para o coordenador do Sertão Forte, o médico veterinário Antônio Araújo, o enfrentamento das dificuldades vividas pelo produtor agropecuário do semiárido requer políticas públicas que considerem a utilização das forças (públicas e privadas) dos sertanejos no aproveitamento racional das potencialidades do Bioma Caatinga. “É preciso viabilizarmos negócios rurais que possibilitem fortalecer a economia e criar um cenário de prosperidade e dignidade social na região”, disse.

Para o encontro desta segunda-feira, o convidado especial foi Fernando Vilela, engenheiro e diretor da Euro Solar do Brasil. Ele defendeu a venda de energia solar como fonte de renda para o produtor rural e lembrou que o semiárido apresenta os maiores índices de insolação do País. “O sol pode deixar de ser um vilão e se transformar na solução para essa população sofrida. Podemos transformar o homem do campo em produtor de energia elétrica renovável e, dessa maneira, elevar significativamente sua renda e trazer grandes benefícios energéticos para o Brasil”, ressaltou. “A energia solar desponta como alternativa econômica e social. A nossa proposta é que cada produtor rural do semiárido tenha direito à venda de energia com um kit solar de 20 kw, que seria financiado por investidores. O produtor do semiárido teria 30% da receita de geração e, com isso, um ganho de R$ 500 líquidos por mês. É uma renda constante, uma vaca leiteira todo dia”, explicou. Para ele, a ideia é libertar o pequeno agricultor das amarras políticas do bolsa família e de outros programas sociais do governo e torna-lo útil para o sistema e protagonista da própria história. “A região Nordeste tem aptidão para ser autossuficiente e exportadora de energia, principalmente pela fonte renovável da energia solar”, complementou.

O ex-governador Nilo Coelho, por sua vez, exaltou a força do povo nordestino e falou a necessidade de crédito rural e da assistência técnica em tempo oportuno como incentivo à produção. “O sertanejo sabe se defender das adversidades da vida, é trabalhador, segue em frente superando as dificuldades”, ressaltou. O ex-governador destacou ainda para os solos ricos e férteis da Bahia, a exemplo do Vale do Iuiu, no sudoeste baiano.

Em sua fala, Joaci Goes, ex-deputado federal e presidente da Academia de Letras da Bahia, enalteceu as potencialidades do semiárido e chamou atenção para a má distribuição do recurso hídrico existente na região. Ele lembrou que, nessa região, a evapotranspiração, que compreende o somatório da evaporação do solo, dos lagos e da transpiração das plantas, ultrapassa a precipitação pluviométrica. “A chuva que cai no semiárido é muito menor do que a água que evapora. Enquanto em muitas localidades o nível de precipitação anual não chega 500 milímetros, a evaporação pode representar até 3 mil milímetros anualmente”, explicou. Joaci defendeu ainda mais investimentos na infraestrutura e o uso de tecnologias para o aumento da oferta de água no semiárido com o objetivo de amenizar os efeitos da seca.

O deputado Arthur Maia, que tem se dedicado a buscar soluções para o setor, se comprometeu a trabalhar junto aos órgãos competentes para garantir melhores condições para a população do semiárido baiano. “Queremos somar forças nas ações para o desenvolvimento econômico do Nordeste, sem o viés assistencialista, sobretudo do semiárido, e garantir mais investimento para a nossa região”, disse o parlamentar.

Também presente no evento, o coronel do Exército Américo Heckert, da 6ª Região Militar, defendeu o programa Sertão Forte. Para ele, as ações propostas no programa podem dar dignidade ao sertanejo ao criar alternativas de convivência com o semiárido, sem depender exclusivamente do estado, a exemplo da operação carro-pipa, atualmente administrada pelo Exército Brasileiro. São gastos entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão por ano nas operações com carros-pipa em todo o Nordeste.

O encontro aconteceu no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, em Salvador, e contou ainda com a presença do doutor em Energia pela UNICAMP e professor da Escola Politécnica da UFBA, George Gurgel; do secretário de Administração de Feira de Santana, Sebastião Cunha, e o de Educação, Marcelo Neves; e do presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Eduardo Morais; do vice-presidente da Federação das Indústrias da Bahia, Hilton Lima; João Batista Ferreira, do Centro das Indústrias de Feira de Santana; professor Luiz Edmundo, engenheiro do CREA; Dr. Lenaldo Almeida, do Instituto Politécnico da Bahia; Miguel Pinto, da Cooperativa de Produtores Rurais de Feira de Santana; Luiz Hermida, do Simatec; Fábio Lúcio, da Superintendência do Banco do Nordeste;  Marcelo Libório, da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia; Benjamin Mendes, consultor Agropecuário; Eduardo Ataíde, da Associação Comercial da Bahia; dos colaboradores do Ibrafocco, Arakem Oliveira e Antônio Fernando Melo; além de outras lideranças da Bahia, como o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, que fez questão de passar para abraçar o deputado Arthur Maia e cumprimentá-lo pela iniciativa.

O próximo debate, com local e data ainda a definir, terá como tema principal o modelo de investimento para o setor agropecuário. Joaci Goes, patrono do programa, juntamente com o ex-governador Nilo Coelho, será o responsável por viabilizar o evento, dando sequência aos trabalhos.

Deputado Arthur Maia visita as Obras Sociais Irmã Dulce

Deputado Arthur Maia visita as Obras Sociais Irmã Dulce

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) receberam nesta sexta-feira (14) a visita do deputado federal Arthur Maia. Recepcionado pela superintendente da instituição, Maria Rita Pontes; pelo presidente do Conselho de Administração da OSID, Ângelo Calmon de Sá, além de gestores e líderes das Obras, o parlamentar foi conhecer de perto o trabalho desenvolvido na entidade fundada pela Santa Dulce dos Pobres. Entre os locais visitados, está a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que oferece tratamento completo e gratuito contra o câncer. O núcleo, que atende diariamente 400 pacientes de todas as partes do país e realiza cerca de 11,5 mil atendimentos por mês, tem necessidade de ampliação, especialmente do serviço de Radioterapia, que já conta com uma fila de espera de 300 pacientes.

O encontro foi pautado por um pedido de apoio ao deputado baiano para a aquisição de mais um acelerador linear para a Unacon, equipamento que permite a realização da radioterapia junto aos pacientes oncológicos. Bastante impressionado com os serviços oferecidos na instituição do Anjo Bom, Maia prometeu buscar os recursos para aquisição do aparelho e também para a construção da nova sala que vai abrigá-lo. “Ao entrarmos aqui, a primeira coisa que impressiona é a quantidade de pessoas atendidas, que chegam de todos os lugares da Bahia, pois a instituição se tornou um ponto de referência. É uma obra extraordinária. É preciso que haja a ampliação dos serviços e este ano em Brasília faremos um esforço decisivo que possa trazer pra cá a duplicação da capacidade de atendimento da radioterapia”, declarou.

Em 2019, Arthur Maia destinou  R$ 350 mil para as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) através de emenda parlamentar. O recurso de custeio na saúde foi encaminhado para a Prefeitura de Salvador que, por sua vez, repassará ao Hospital Santo Antônio, gerenciado pela entidade filantrópica. Para o Orçamento 2020, o deputado indicou a entidade como beneficiária de outra emenda, no valor de R$ 200 mil.