Para deputado Arthur Maia, adiamento das eleições com prorrogação de mandatos é inconstitucional

Para deputado Arthur Maia, adiamento das eleições com prorrogação de mandatos é inconstitucional

Em função da pandemia do coronavírus, o Congresso Nacional já trabalha com a possibilidade de adiamento das eleições municipais, muito provavelmente para dezembro ou início de 2021. Até lá, é possível que todos os estados tenham passado pelo pico de casos de covid-19. O deputado Arthur Maia acredita que a realização das eleições municipais pode até ser adiada para o final do ano, mas não acredita na prorrogação dos mandatos. Segundo ele, alterações neste sentido seriam inconstitucionais.

“Só o povo pode dar mandato aos seus representantes. O Brasil é um estado democrático de direito e quem manda é a vontade popular. É a vontade do voto. Nenhum ministro do Supremo cogita que uma aberração como a prorrogação de mandatos possa prosperar no Brasil. Se a Câmara dos Deputados cometer a loucura de votar algo neste sentido, obviamente que o STF interferirá para anular esta lei por absoluta inconstitucionalidade. Quem quiser ter mais tempo no seu mandato que dispute a reeleição, mas prorrogação de mandato, com certeza, é contra a democracia”, disse.

Deputado Arthur Maia visita as Obras Sociais Irmã Dulce

Deputado Arthur Maia visita as Obras Sociais Irmã Dulce

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) receberam nesta sexta-feira (14) a visita do deputado federal Arthur Maia. Recepcionado pela superintendente da instituição, Maria Rita Pontes; pelo presidente do Conselho de Administração da OSID, Ângelo Calmon de Sá, além de gestores e líderes das Obras, o parlamentar foi conhecer de perto o trabalho desenvolvido na entidade fundada pela Santa Dulce dos Pobres. Entre os locais visitados, está a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que oferece tratamento completo e gratuito contra o câncer. O núcleo, que atende diariamente 400 pacientes de todas as partes do país e realiza cerca de 11,5 mil atendimentos por mês, tem necessidade de ampliação, especialmente do serviço de Radioterapia, que já conta com uma fila de espera de 300 pacientes.

O encontro foi pautado por um pedido de apoio ao deputado baiano para a aquisição de mais um acelerador linear para a Unacon, equipamento que permite a realização da radioterapia junto aos pacientes oncológicos. Bastante impressionado com os serviços oferecidos na instituição do Anjo Bom, Maia prometeu buscar os recursos para aquisição do aparelho e também para a construção da nova sala que vai abrigá-lo. “Ao entrarmos aqui, a primeira coisa que impressiona é a quantidade de pessoas atendidas, que chegam de todos os lugares da Bahia, pois a instituição se tornou um ponto de referência. É uma obra extraordinária. É preciso que haja a ampliação dos serviços e este ano em Brasília faremos um esforço decisivo que possa trazer pra cá a duplicação da capacidade de atendimento da radioterapia”, declarou.

Em 2019, Arthur Maia destinou  R$ 350 mil para as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) através de emenda parlamentar. O recurso de custeio na saúde foi encaminhado para a Prefeitura de Salvador que, por sua vez, repassará ao Hospital Santo Antônio, gerenciado pela entidade filantrópica. Para o Orçamento 2020, o deputado indicou a entidade como beneficiária de outra emenda, no valor de R$ 200 mil.

 

 

Codevasf doa terreno para UFOB construir campus em Bom Jesus da Lapa

Codevasf doa terreno para UFOB construir campus em Bom Jesus da Lapa

O deputado Arthur Maia participou, na tarde desta terça-feira(26), da solenidade de assinatura da doação de uma área de aproximadamente 15 hectares da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a construção do campus definitivo do Centro Multidisciplinar da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em Bom Jesus da Lapa (BA). A área é situada no Projeto Público de Irrigação Formoso, implantado pela Codevasf no município.

A cerimônia foi realizada no auditório da instituição em Bom Jesus da Lapa e contou com a participação do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; do superintendente da 2ª SR da Codevasf, Harley Xavier; do reitor da UFOB, professor Jacques Antonio; do vice-reitor, Antônio Oliveira; do diretor do Centro Multidisciplinar da UFOB da cidade, Tony Silva; do diretor do Campus do IFBaiano de Bom Jesus da Lapa, Geângelo; além dos alunos e de diversas representações da sociedade lapense.

Maia ressaltou a importância da UFOB para Bom Jesus da Lapa e região e disse que este foi mais um passo de consolidação da instituição no município. Na oportunidade, ele agradeceu a Codevasf pelo empenho e envolvimento em defesa da UFOB, que se empenhou para conseguir a liberação da área. “Este era um sonho meu e de Harley. Vamos nos empenhar, agora, em Brasília, para alocar recursos para o início da obra de construção da sede da UFOB na Lapa”, disse. O parlamentar garantiu que vai procurar o ministro da Educação,  já na próxima semana, para verificar qual a contribuição que o Governo Federal poderá dar e lembrou que o primeiro passo será elaborar o projeto.

Para Harley, com essa doação,  o processo de desenvolvimento regional se dá também através da educação. Ele destacou que a presença da UFOB em Bom Jesus da Lapa era um sonho que virou realidade, que se consolidará com mais uma conquista, já que agora tem um terreno para construir a sua sede própria no município. O superintendente afirmou ainda que o momento é de muita alegria e emoção, considerando que ele estudou no Colégio São Vicente, local onde funciona hoje o Campus da UFOB da cidade, e que igual a tantas outras pessoas que buscavam alçar voos mais altos, precisou sair para estudar. “Esse momento é um sonho. Hoje, eu me sinto agraciado por Deus por fazer parte da Codevasf e ter contribuído para essa grande conquista, com esse grande avanço educacional e do desenvolvimento regional”, disse.

O reitor da UFOB, professor Jacques Antonio, destacou que a doação do terreno para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa é uma grande conquista para a consolidação da Universidade no município. Ele agradeceu pelo apoio da Codevasf, destacando que a 2ª Superintendência Regional lutou junto com a população pela implantação da UFOB no município e continua ajudando a fortalecer o campus, valorizando a instituição pública de ensino de qualidade. Jacques destacou ainda que agora a UFOB tem um “pedaço de chão” para construir a sua sede própria no município e, na oportunidade, convocou a os presentes a defender a Universidade Pública, responsável pela construção de conhecimento.

A área cedida para a UFOB, avaliada em maio de 2018 em R$ 211,5 mil, com aproximadamente 15 hectares, foi desmembrada de uma unidade parcelar empresarial de propriedade da Codevasf no projeto de irrigação Formoso.

Presidentes do Banco do Nordeste e da Codevasf visitarão Bom Jesus da Lapa, a convite do deputado Arthur Maia

Presidentes do Banco do Nordeste e da Codevasf visitarão Bom Jesus da Lapa, a convite do deputado Arthur Maia

Na próxima segunda-feira (25), os presidentes do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, e da Codevasf, Marcelo Moreira, participarão de uma reunião com os produtores rurais da região, a convite do deputado Arthur Maia, para tratar de assuntos como assistência técnica rural, crédito agrícola e renegociação de dívidas e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O encontro está marcado para 15h na sede do Distrito de Irrigação do Formoso.

Na terça-feira (26), o deputado Arthur Maia e o presidente da Codevasf permanecem em Bom Jesus da Lapa para o ato de assinatura de doação do terreno da UFOB, com a presença do novo reitor, professor Jacques Miranda. O evento será no campus da UFOB, às 15h. A área a ser doada para a Universidade pertence hoje à Codevasf e fica localizado entre o IFBaiano e o Packing House.

O deputado Arthur Maia destaca que evento representa uma grande oportunidade para que os produtores rurais possam tirar suas dúvidas e buscar soluções para os problemas existentes. “Diante do atual cenário desafiador a que estão expostos os produtores rurais, especialmente do Formoso, organizamos esta reunião a fim de contribuir para a solução das questões mais recorrentes – dificuldade de acesso ao crédito, falta de assistência rural, dentre outros”, disse.

“Nunca vi um ato tão perverso que atinge diretamente os mais pobres” diz deputado Arthur Maia acerca de portaria estadual sobre cobrança de água de poço artesiano

“Nunca vi um ato tão perverso que atinge diretamente os mais pobres” diz deputado Arthur Maia acerca de portaria estadual sobre cobrança de água de poço artesiano

O deputado Arthur Maia chamou de perversa a cobrança do uso da água obtida através de poço artesiano em toda a Bahia. No último dia 02, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão ligado ao Governo do Estado, baixou uma portaria que obriga a instalação de hidrômetros para medir o volume de água captada de lagos artificiais e poços tubulares para consumo humano cuja vazão supere 129,6 metros cúbicos por dia.

“A Bahia é responsável por quase metade das regiões secas do Nordeste. As pessoas que vivem nessa região passam muitas dificuldades e sobrevivem, na grande maioria, às custas da água tirada dos poços tubulares. E é justamente essa água que o governador petista Rui Costa quer cobrar do sertanejo que já vive com tão pouco. Ao longo de toda a minha vida pública, nunca vi um ato tão perverso e mesquinho dirigido diretamente contra os mais pobres”, disse.

O parlamentar antecipou que já está estudando medidas judiciais cabíveis para “evitar essa cobrança criminosa contra o povo mais humilde da Bahia”. “O governador Rui Costa, que vive no Palácio de Ondina, cercado de regalias às nossas custas e com água à vontade, certamente não sabe como é viver no sertão seco, miserável, sem água e sem produção. A Bahia não pode admitir mais essa perversidade do PT. Rui deveria diminuir os gastos do Estado botando pra fora a petezada empregada e não prejudicando os mais pobres”, concluiu.

“A Santa Dulce dos Pobres realiza milagre todos os dias através das Obras Sociais Irmã Dulce”, declara Arthur Maia

“A Santa Dulce dos Pobres realiza milagre todos os dias através das Obras Sociais Irmã Dulce”, declara Arthur Maia

Durante pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (15), o deputado Arthur Maia destacou a importância do trabalho realizado pelas Obras Sociais Irmã Dulce e declarou que a Santa Dulce dos Pobres “realiza milagre todos os dias através da Instituição.

“Para ser considerado santo perante os católicos, é necessário a comprovação de milagres, milagres santos que salvaram vidas. Para mim, mesmo depois da sua morte, através de suas obras sociais, a Santa Dulce dos Pobres continua realizando milagres todos os dias”, destacou o parlamentar.

Maia lembrou que a OSID é uma das instituições sociais mais destacadas do Nordeste e realiza anualmente 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais na Bahia, sendo 2,2 milhões somente em Salvador, e abriga um dos maiores complexos de saúde 100% SUS do país. A organização conta com um perfil de serviços único no país, distribuídos em 21 núcleos que prestam assistência à população de baixa renda nas áreas de Saúde, Assistência Social, Pesquisa Científica, Ensino em Saúde, Educação e na preservação e difusão da história de sua fundadora.

 

 

 

 

 

Deputado Arthur Maia acompanha cerimônia de canonização de Santa Dulce dos Pobres

O deputado Arthur participou, na manhã deste domingo (13), da canonização da primeira santa brasileira, Irmã Dulce, na Praça São Pedro, no Vaticano. Santa Dulce dos Pobres, conhecida como Anjo Bom da Bahia, nasceu em Salvador em 1914 e realizou um trabalho social fundamental aos mais necessitados.

Durante a missão oficial, o parlamentar baiano falou da emoção de representar a Bahia e o Brasil. “Quanta emoção ao ver o Seu rostinho santo representando a santidade e a fé dos brasileiros na sacada do Vaticano. Temos uma santa no Brasil e para nosso orgulho é baiana”, declarou.

Na noite de sábado (12), Maia assistiu à apresentação do concerto Ave Dulce, do maestro e compositor baiano Roberto Laborda em homenagem à Irmã Dulce, na Embaixada Brasileira em Roma. A ópera abordava a luta do Anjo Bom da Bahia para fundar suas obras sociais e teve participação de mais de 25 músicos europeus, alguns da Orquestra Metropolitana de Barcelona. Também esteve presente o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, o ex-presidente José Sarney, a sobrinha e superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), Maria Rita, a esposa do parlamentar, Andrea Maron Maia, além de outras autoridades.

Fundada em 1959, pela então freira baiana Irmã Dulce, as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) realizam cerca de 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais, 12 mil cirurgias, além de 18 mil internações todo ano, no complexo hospitalar e educacional, com atendimento gratuito e humanizado aos pacientes. Atualmente, mais de 4,3 mil profissionais trabalham na organização, sendo 2,8 mil funcionários somente no complexo da capital baiana, local onde atuam ainda 300 médicos e 300 voluntários.

Arthur Maia critica Rui: “governador faz apologia ao trabalho infantil”

Arthur Maia critica Rui: “governador faz apologia ao trabalho infantil”

As recentes declarações do governador Rui Costa (PT) para flexibilizar os horários nas escolas da zona rural para que as crianças possam ajudar os pais na colheita foram criticadas pelo deputado federal Arthur Maia (DEM). Para o parlamentar, o posicionamento do governador é grave e faz apologia ao trabalho infantil, especialmente na agricultura, considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das atividades que mais trazem prejuízos às crianças.

“Governador, o que é período de colheita para o senhor? A Bahia não tem nenhum período de colheita tão delineado que justifique essa tal flexibilização do horário escolar. O senhor quer incentivar e legalizar o trabalho infantil. Ao invés de fazer apologia ao trabalho infantil, o senhor deveria fazer seu trabalho e ofertar educação de qualidade às crianças, ofertar ensino em tempo integral, indicado por especialistas para o melhor desenvolvimento dos estudantes”, bradou o democrata, lembrando que a Bahia tem o pior Ideb do Ensino Médio do país.

Maia lembrou que a Bahia é o terceiro estado com maior número de registros de exploração do trabalho infantil do país, de acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) elaborada pelo IBGE. São cerca de 250 mil crianças exploradas na Bahia, que fica atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. O parlamentar alertou que, caso Rui leve à frente a proposta, medidas cabíveis serão tomadas. “Se esse ato criminoso se concretizar, haveremos de tomar medidas cabíveis. Como se já não bastasse a falta de políticas do governo para combater o trabalho infantil, o governador ainda quer incentivar essa prática para se eximir da culpa. As declarações de Rui Costa são um verdadeiro retrocesso e envergonham a Bahia”, frisou.

O deputado pontuou ainda que o trabalho infantil é resultado dos problemas sociais da Bahia e traz prejuízos incalculáveis para o futuro dos jovens. “Quando uma criança trabalha, reduz seu tempo de convivência familiar e de estudo. Na agricultura, temos um outro fator: o cansaço físico e mental, que faz com que muitas delas acabem abandonando os estudos. A declaração do governador é parte da equivocada noção que o PT tem de promover a ignorância, de atacar quem mais precisa”, criticou.

Fonte: Política Livre