Deputado Arthur Maia se reúne com lideranças baianas para debater Programa Sertão Forte

Deputado Arthur Maia se reúne com lideranças baianas para debater Programa Sertão Forte

Na manhã desta segunda-feira (09), o deputado Arthur Maia (DEM/BA) participou de um rico debate com importantes lideranças baianas para debater o Programa Sertão Forte cujo objetivo é maximizar a produção e a renda do produtor rural do semiárido brasileiro. Dentre tantos benefícios, o programa poderá ajudar a reduzir as deficiências no setor de agropecuária e agroindústria, levando conhecimento, capacitação e crédito rural para o produtor e ainda garantia de mercado.

Para o coordenador do Sertão Forte, o médico veterinário Antônio Araújo, o enfrentamento das dificuldades vividas pelo produtor agropecuário do semiárido requer políticas públicas que considerem a utilização das forças (públicas e privadas) dos sertanejos no aproveitamento racional das potencialidades do Bioma Caatinga. “É preciso viabilizarmos negócios rurais que possibilitem fortalecer a economia e criar um cenário de prosperidade e dignidade social na região”, disse.

Para o encontro desta segunda-feira, o convidado especial foi Fernando Vilela, engenheiro e diretor da Euro Solar do Brasil. Ele defendeu a venda de energia solar como fonte de renda para o produtor rural e lembrou que o semiárido apresenta os maiores índices de insolação do País. “O sol pode deixar de ser um vilão e se transformar na solução para essa população sofrida. Podemos transformar o homem do campo em produtor de energia elétrica renovável e, dessa maneira, elevar significativamente sua renda e trazer grandes benefícios energéticos para o Brasil”, ressaltou. “A energia solar desponta como alternativa econômica e social. A nossa proposta é que cada produtor rural do semiárido tenha direito à venda de energia com um kit solar de 20 kw, que seria financiado por investidores. O produtor do semiárido teria 30% da receita de geração e, com isso, um ganho de R$ 500 líquidos por mês. É uma renda constante, uma vaca leiteira todo dia”, explicou. Para ele, a ideia é libertar o pequeno agricultor das amarras políticas do bolsa família e de outros programas sociais do governo e torna-lo útil para o sistema e protagonista da própria história. “A região Nordeste tem aptidão para ser autossuficiente e exportadora de energia, principalmente pela fonte renovável da energia solar”, complementou.

O ex-governador Nilo Coelho, por sua vez, exaltou a força do povo nordestino e falou a necessidade de crédito rural e da assistência técnica em tempo oportuno como incentivo à produção. “O sertanejo sabe se defender das adversidades da vida, é trabalhador, segue em frente superando as dificuldades”, ressaltou. O ex-governador destacou ainda para os solos ricos e férteis da Bahia, a exemplo do Vale do Iuiu, no sudoeste baiano.

Em sua fala, Joaci Goes, ex-deputado federal e presidente da Academia de Letras da Bahia, enalteceu as potencialidades do semiárido e chamou atenção para a má distribuição do recurso hídrico existente na região. Ele lembrou que, nessa região, a evapotranspiração, que compreende o somatório da evaporação do solo, dos lagos e da transpiração das plantas, ultrapassa a precipitação pluviométrica. “A chuva que cai no semiárido é muito menor do que a água que evapora. Enquanto em muitas localidades o nível de precipitação anual não chega 500 milímetros, a evaporação pode representar até 3 mil milímetros anualmente”, explicou. Joaci defendeu ainda mais investimentos na infraestrutura e o uso de tecnologias para o aumento da oferta de água no semiárido com o objetivo de amenizar os efeitos da seca.

O deputado Arthur Maia, que tem se dedicado a buscar soluções para o setor, se comprometeu a trabalhar junto aos órgãos competentes para garantir melhores condições para a população do semiárido baiano. “Queremos somar forças nas ações para o desenvolvimento econômico do Nordeste, sem o viés assistencialista, sobretudo do semiárido, e garantir mais investimento para a nossa região”, disse o parlamentar.

Também presente no evento, o coronel do Exército Américo Heckert, da 6ª Região Militar, defendeu o programa Sertão Forte. Para ele, as ações propostas no programa podem dar dignidade ao sertanejo ao criar alternativas de convivência com o semiárido, sem depender exclusivamente do estado, a exemplo da operação carro-pipa, atualmente administrada pelo Exército Brasileiro. São gastos entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão por ano nas operações com carros-pipa em todo o Nordeste.

O encontro aconteceu no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, em Salvador, e contou ainda com a presença do doutor em Energia pela UNICAMP e professor da Escola Politécnica da UFBA, George Gurgel; do secretário de Administração de Feira de Santana, Sebastião Cunha, e o de Educação, Marcelo Neves; e do presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Eduardo Morais; do vice-presidente da Federação das Indústrias da Bahia, Hilton Lima; João Batista Ferreira, do Centro das Indústrias de Feira de Santana; professor Luiz Edmundo, engenheiro do CREA; Dr. Lenaldo Almeida, do Instituto Politécnico da Bahia; Miguel Pinto, da Cooperativa de Produtores Rurais de Feira de Santana; Luiz Hermida, do Simatec; Fábio Lúcio, da Superintendência do Banco do Nordeste;  Marcelo Libório, da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia; Benjamin Mendes, consultor Agropecuário; Eduardo Ataíde, da Associação Comercial da Bahia; dos colaboradores do Ibrafocco, Arakem Oliveira e Antônio Fernando Melo; além de outras lideranças da Bahia, como o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, que fez questão de passar para abraçar o deputado Arthur Maia e cumprimentá-lo pela iniciativa.

O próximo debate, com local e data ainda a definir, terá como tema principal o modelo de investimento para o setor agropecuário. Joaci Goes, patrono do programa, juntamente com o ex-governador Nilo Coelho, será o responsável por viabilizar o evento, dando sequência aos trabalhos.

Presidentes do Banco do Nordeste e da Codevasf visitarão Bom Jesus da Lapa, a convite do deputado Arthur Maia

Presidentes do Banco do Nordeste e da Codevasf visitarão Bom Jesus da Lapa, a convite do deputado Arthur Maia

Na próxima segunda-feira (25), os presidentes do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, e da Codevasf, Marcelo Moreira, participarão de uma reunião com os produtores rurais da região, a convite do deputado Arthur Maia, para tratar de assuntos como assistência técnica rural, crédito agrícola e renegociação de dívidas e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O encontro está marcado para 15h na sede do Distrito de Irrigação do Formoso.

Na terça-feira (26), o deputado Arthur Maia e o presidente da Codevasf permanecem em Bom Jesus da Lapa para o ato de assinatura de doação do terreno da UFOB, com a presença do novo reitor, professor Jacques Miranda. O evento será no campus da UFOB, às 15h. A área a ser doada para a Universidade pertence hoje à Codevasf e fica localizado entre o IFBaiano e o Packing House.

O deputado Arthur Maia destaca que evento representa uma grande oportunidade para que os produtores rurais possam tirar suas dúvidas e buscar soluções para os problemas existentes. “Diante do atual cenário desafiador a que estão expostos os produtores rurais, especialmente do Formoso, organizamos esta reunião a fim de contribuir para a solução das questões mais recorrentes – dificuldade de acesso ao crédito, falta de assistência rural, dentre outros”, disse.

A convite do deputado Arthur Maia, presidente do Banco do Nordeste visitará Guanambi na próxima segunda

A convite do deputado Arthur Maia, presidente do Banco do Nordeste visitará Guanambi na próxima segunda

A convite do deputado Arthur Maia, o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, participará de uma reunião com os produtores rurais da região no auditório da Câmara de Vereadores de Guanambi, na próxima segunda (25), a partir das 9h00. O objetivo do encontro é tratar sobre financiamento agrícola e renegociação de dívidas rurais e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“O Banco do Nordeste tem sido um agente de desenvolvimento regional e motor da economia dos vários estados nos quais está inserido, por meio do financiamento às atividades produtivas. Considero este encontro muito importante para atender as demandas do nosso produtor rural, especialmente de Ceraíma”, disse Maia.

O evento contará ainda com a presença do ex-governador Nilo Coelho, dos vereadores Nal, Vanderlei, Neto de Dim, Pó, Lilia e Pastor Edileno, além de outras lideranças da cidade e da região.

Deputado Arthur Maia garante R$ 3 milhões para assistência técnica rural dos produtores de Ceraíma e Estreito

Deputado Arthur Maia garante R$ 3 milhões para assistência técnica rural dos produtores de Ceraíma e Estreito

Após reunião nesta semana com o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, e o presidente Sistema Faeb/Senar, Humberto Miranda, o deputado Arthur Maia anunciou a liberação dos recursos na ordem de R$ 3 milhões referente ao convênio de assistência técnica rural que deve beneficiar 675 produtores dos perímetros irrigados de Ceraíma, em Guanambi, e de Estreito, em Urandi. O atendimento será feito dentro do programa “Prospera Semiárido” do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Senar e visa contemplar 300 produtores, no primeiro ano, e 375, no segundo. A 2ª Superintendência Regional da Codevasf, responsável pela implantação e co-gestão dos perímetros irrigados, também será parceira no projeto.
O deputado Arthur Maia destaca que este é mais um grande incentivo para fomentar a agricultura no Estado e mais uma importante conquista para a região. “O produtor rural muitas vezes não consegue um bom resultado porque falta assistência técnica, sobretudo na área irrigada. Ele não tem dinheiro para pagar um agrônomo e acaba ficando sem conseguir produzir. O Senar tem sido um grande parceiro neste sentido. Estou muito feliz de poder dar mais essa contribuição para a agricultura regional da nossa região” comemorou. De acordo com o parlamentar, o lançamento do Programa deverá ocorrer até o final deste mês e a data para o início dos atendimentos será anunciada em breve.
Ceraíma
Durante a solenidade de lançamento das obras de reestruturação e modernização do Projeto de Irrigação Ceraíma, que ocorreu em agosto passado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já havia prometido contemplar os produtores da região com programas de assistência técnica rural. Agora, a promessa se tornou realidade. “Precisamos dar a porta de saída para aqueles que têm como produzir, aqueles que podem ganhar com seu suor. E com a ajuda de políticas públicas para que vocês tenham dignidade e liberdade de produzir, vender e sonhar cada vez mais por vocês, seus filhos e seus netos”, disse Tereza, na ocasião.
A assistência técnica e gerencial é oferecida de maneira gratuita ao produtor, que recebe visitas de um técnico de campo (agrônomos e técnicos em agropecuária), durante um período de um ano. O trabalho foca tanto em aspectos produtivos da atividade desenvolvida, quanto na questão gerencial e administrativa da propriedade, num modelo próprio desenvolvido pelo Senar. Os técnicos realizam visitas e acompanham os produtores colaborando com a gestão e a tomada de decisões dentro da atividade. Durante os encontros é possível desenvolver o levantamento de dados junto aos produtores e, a partir disso, trocar informações técnicas relacionadas à produção e à comercialização dos produtos. Essa assistência auxiliará na organização da produção trazendo, futuramente, maior retorno financeiro.

 

Ministros de Bolsonaro inauguram nova irrigação de Ceraíma, em Guanambi, viabilizada através de emenda do deputado Arthur Maia

Ministros de Bolsonaro inauguram nova irrigação de Ceraíma, em Guanambi, viabilizada através de emenda do deputado Arthur Maia

Os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, inauguraram, nesta sexta-feira (02), a obra de reestruturação e modernização do Perímetro Irrigado de Ceraíma, em Guanambi. A nova irrigação foi viabilizada através de emendas parlamentares do deputado Arthur Maia (DEM), que destinou um total de R$ 16 milhões ao longo dos últimos anos.
“Quanta grandeza para um homem público poder participar de um momento tão bonito em que se devolve o trabalho para milhares de pessoas, em que se planta esperança e gera riqueza e melhores oportunidades para tantas famílias. Deus permitiu a feliz coincidência de entregarmos essa obra justamente no mês do centenário de Guanambi. A nova irrigação de Ceraíma é o meu presente para a cidade. Uma obra significativa, que muito me orgulha”, disse o parlamentar, emocionado.

O Perímetro Irrigado de Ceraíma tem área agricultável de 853 hectares. Em atividade plena pode gerar mais de três mil empregos e uma receita anual de R$ 80 milhões por ano. Com uma nova e moderna infraestrutura, Ceraíma pode se transformar no Novo Celeiro do Alto Sertão. A substituição do antigo sistema de irrigação por sulcos pelo sistema por microaspersão elevou a eficiência de uso da água a 85%. Já a substituição dos antigos sistemas de condução da água, que funcionavam com canais e acéquias, por tubulações fechadas, elevou a eficiência a 95%. As ações permitiram redução de quase 50% do consumo das reservas de água da barragem de Ceraíma.

Bolsa-família
Em seu discurso, o deputado Arthur Maia disse que “não se quer o Nordeste com pires na mão”. “O Bolsa Família é fundamental nos dias de hoje, mas queremos que um dia todos os nordestinos tenham essa mesma oportunidade dos irrigantes de Ceraíma de construir o seu futuro e a sua própria história”, disse.

Na mesma linha, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também falou da importância dos programas sociais, mas ressaltou a necessidade de políticas públicas que incentivem as famílias a se desenvolverem economicamente. “Nós temos que ter um olhar diferente para aqueles que precisam mais; precisamos olhar para o Nordeste. Quando o Arthur Maia fala do Bolsa Família aqui, é claro que ela é importantíssima e vai continuar ainda melhor. No entanto, nós precisamos dar a porta de saída para aqueles que tem como produzir e podem gerar renda com o seu suor. Através de políticas públicas, queremos possibilitar a vocês liberdade de produzir, vender e sonhar cada vez mais, com dignidade”, destacou. A ministra informou ainda que, além de oferecer Assistência Técnica aos irrigantes de Ceraíma, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) investirá recursos na agricultura familiar de Guanambi e região.

A cerimônia contou ainda com a presença do ex-governador Nilo Coelho; do diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Sérgio Costa; do superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA), Harley Xavier; e de parlamentares, autoridades locais, produtores rurais e de representantes da Cooperativa Agrícola de Irrigação do Projeto Ceraíma (Cooperc). Na oportunidade, também foram apresentadas a reforma de edificações e a pavimentação de estradas na área do projeto de irrigação.

História
O perímetro de Ceraíma, no auge de sua produção, já exportou 689 toneladas de manga para vários estados do país, além de hortifrutigranjeiros e o abastecimento do mercado interno atendendo as feiras livres da região. A estiagem prolongada impossibilitou o uso da água da Barragem e consequentemente a atividade irrigada.

Acatada emenda do deputado Arthur Maia à MP que altera a Política Nacional de Irrigação

Acatada emenda do deputado Arthur Maia à MP que altera a Política Nacional de Irrigação

O relator da Medida Provisória 824/18, que define novas regras para a Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/13), acatou emenda do deputado Arthur Maia (BA) que estende a possibilidade de renegociação das dívidas do K1 aos irrigantes registrados na CODEVASF e no DNOCS como pessoa jurídica. O coeficiente K1, calculado anualmente, corresponde ao pagamento do investimento de capital público na infraestrutura de um projeto.

Arthur Maia lembrou, durante reunião da Comissão Especial, que a Lei 13.340, de 2016, dava esse direito apenas aos irrigantes pessoas físicas o que, para ele, se tratava de “uma grande injustiça”. “Os lotes são os mesmos, do mesmo tamanho e os irrigantes estão submetidas às mesmas condições de trabalho e de produção. Não havia razão para permitir a renegociação apenas para pessoas físicas”, disse.

O deputado destacou ainda a importância da emenda para que haja tratamento isonômico entre as pessoas físicas e jurídicas e para que a lei não resulte em desestímulos à formalização desses empreendimentos. “Essa é uma medida que beneficia milhares de famílias de produtores rurais do Nordeste. Quero dizer da minha alegria e registrar o meu agradecimento ao relator por acatar nossa sugestão”, disse.

A MP

A MP 824/18 altera a Política Nacional de Irrigação para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei. Pelo texto, o poder público não poderá mais retomar a terra que estiver hipotecada ao banco oficial responsável pelo financiamento do projeto. Caberá à instituição financeira comunicar ao poder público a existência da hipoteca.

O objetivo da medida é permitir que a área do produtor irrigante seja utilizada como garantia real hipotecária, o que dá segurança jurídica às instituições financeiras, facilitando a liberação de crédito por parte delas. Segundo o governo, os financiamentos aos PPIs estão paralisados e a MP pode ajudar a reverter essa situação.