Deputado Arthur Maia se reúne com lideranças baianas para debater Programa Sertão Forte

Deputado Arthur Maia se reúne com lideranças baianas para debater Programa Sertão Forte

Na manhã desta segunda-feira (09), o deputado Arthur Maia (DEM/BA) participou de um rico debate com importantes lideranças baianas para debater o Programa Sertão Forte cujo objetivo é maximizar a produção e a renda do produtor rural do semiárido brasileiro. Dentre tantos benefícios, o programa poderá ajudar a reduzir as deficiências no setor de agropecuária e agroindústria, levando conhecimento, capacitação e crédito rural para o produtor e ainda garantia de mercado.

Para o coordenador do Sertão Forte, o médico veterinário Antônio Araújo, o enfrentamento das dificuldades vividas pelo produtor agropecuário do semiárido requer políticas públicas que considerem a utilização das forças (públicas e privadas) dos sertanejos no aproveitamento racional das potencialidades do Bioma Caatinga. “É preciso viabilizarmos negócios rurais que possibilitem fortalecer a economia e criar um cenário de prosperidade e dignidade social na região”, disse.

Para o encontro desta segunda-feira, o convidado especial foi Fernando Vilela, engenheiro e diretor da Euro Solar do Brasil. Ele defendeu a venda de energia solar como fonte de renda para o produtor rural e lembrou que o semiárido apresenta os maiores índices de insolação do País. “O sol pode deixar de ser um vilão e se transformar na solução para essa população sofrida. Podemos transformar o homem do campo em produtor de energia elétrica renovável e, dessa maneira, elevar significativamente sua renda e trazer grandes benefícios energéticos para o Brasil”, ressaltou. “A energia solar desponta como alternativa econômica e social. A nossa proposta é que cada produtor rural do semiárido tenha direito à venda de energia com um kit solar de 20 kw, que seria financiado por investidores. O produtor do semiárido teria 30% da receita de geração e, com isso, um ganho de R$ 500 líquidos por mês. É uma renda constante, uma vaca leiteira todo dia”, explicou. Para ele, a ideia é libertar o pequeno agricultor das amarras políticas do bolsa família e de outros programas sociais do governo e torna-lo útil para o sistema e protagonista da própria história. “A região Nordeste tem aptidão para ser autossuficiente e exportadora de energia, principalmente pela fonte renovável da energia solar”, complementou.

O ex-governador Nilo Coelho, por sua vez, exaltou a força do povo nordestino e falou a necessidade de crédito rural e da assistência técnica em tempo oportuno como incentivo à produção. “O sertanejo sabe se defender das adversidades da vida, é trabalhador, segue em frente superando as dificuldades”, ressaltou. O ex-governador destacou ainda para os solos ricos e férteis da Bahia, a exemplo do Vale do Iuiu, no sudoeste baiano.

Em sua fala, Joaci Goes, ex-deputado federal e presidente da Academia de Letras da Bahia, enalteceu as potencialidades do semiárido e chamou atenção para a má distribuição do recurso hídrico existente na região. Ele lembrou que, nessa região, a evapotranspiração, que compreende o somatório da evaporação do solo, dos lagos e da transpiração das plantas, ultrapassa a precipitação pluviométrica. “A chuva que cai no semiárido é muito menor do que a água que evapora. Enquanto em muitas localidades o nível de precipitação anual não chega 500 milímetros, a evaporação pode representar até 3 mil milímetros anualmente”, explicou. Joaci defendeu ainda mais investimentos na infraestrutura e o uso de tecnologias para o aumento da oferta de água no semiárido com o objetivo de amenizar os efeitos da seca.

O deputado Arthur Maia, que tem se dedicado a buscar soluções para o setor, se comprometeu a trabalhar junto aos órgãos competentes para garantir melhores condições para a população do semiárido baiano. “Queremos somar forças nas ações para o desenvolvimento econômico do Nordeste, sem o viés assistencialista, sobretudo do semiárido, e garantir mais investimento para a nossa região”, disse o parlamentar.

Também presente no evento, o coronel do Exército Américo Heckert, da 6ª Região Militar, defendeu o programa Sertão Forte. Para ele, as ações propostas no programa podem dar dignidade ao sertanejo ao criar alternativas de convivência com o semiárido, sem depender exclusivamente do estado, a exemplo da operação carro-pipa, atualmente administrada pelo Exército Brasileiro. São gastos entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão por ano nas operações com carros-pipa em todo o Nordeste.

O encontro aconteceu no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, em Salvador, e contou ainda com a presença do doutor em Energia pela UNICAMP e professor da Escola Politécnica da UFBA, George Gurgel; do secretário de Administração de Feira de Santana, Sebastião Cunha, e o de Educação, Marcelo Neves; e do presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Eduardo Morais; do vice-presidente da Federação das Indústrias da Bahia, Hilton Lima; João Batista Ferreira, do Centro das Indústrias de Feira de Santana; professor Luiz Edmundo, engenheiro do CREA; Dr. Lenaldo Almeida, do Instituto Politécnico da Bahia; Miguel Pinto, da Cooperativa de Produtores Rurais de Feira de Santana; Luiz Hermida, do Simatec; Fábio Lúcio, da Superintendência do Banco do Nordeste;  Marcelo Libório, da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia; Benjamin Mendes, consultor Agropecuário; Eduardo Ataíde, da Associação Comercial da Bahia; dos colaboradores do Ibrafocco, Arakem Oliveira e Antônio Fernando Melo; além de outras lideranças da Bahia, como o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, que fez questão de passar para abraçar o deputado Arthur Maia e cumprimentá-lo pela iniciativa.

O próximo debate, com local e data ainda a definir, terá como tema principal o modelo de investimento para o setor agropecuário. Joaci Goes, patrono do programa, juntamente com o ex-governador Nilo Coelho, será o responsável por viabilizar o evento, dando sequência aos trabalhos.

Acatada emenda do deputado Arthur Maia à MP que altera a Política Nacional de Irrigação

Acatada emenda do deputado Arthur Maia à MP que altera a Política Nacional de Irrigação

O relator da Medida Provisória 824/18, que define novas regras para a Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/13), acatou emenda do deputado Arthur Maia (BA) que estende a possibilidade de renegociação das dívidas do K1 aos irrigantes registrados na CODEVASF e no DNOCS como pessoa jurídica. O coeficiente K1, calculado anualmente, corresponde ao pagamento do investimento de capital público na infraestrutura de um projeto.

Arthur Maia lembrou, durante reunião da Comissão Especial, que a Lei 13.340, de 2016, dava esse direito apenas aos irrigantes pessoas físicas o que, para ele, se tratava de “uma grande injustiça”. “Os lotes são os mesmos, do mesmo tamanho e os irrigantes estão submetidas às mesmas condições de trabalho e de produção. Não havia razão para permitir a renegociação apenas para pessoas físicas”, disse.

O deputado destacou ainda a importância da emenda para que haja tratamento isonômico entre as pessoas físicas e jurídicas e para que a lei não resulte em desestímulos à formalização desses empreendimentos. “Essa é uma medida que beneficia milhares de famílias de produtores rurais do Nordeste. Quero dizer da minha alegria e registrar o meu agradecimento ao relator por acatar nossa sugestão”, disse.

A MP

A MP 824/18 altera a Política Nacional de Irrigação para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei. Pelo texto, o poder público não poderá mais retomar a terra que estiver hipotecada ao banco oficial responsável pelo financiamento do projeto. Caberá à instituição financeira comunicar ao poder público a existência da hipoteca.

O objetivo da medida é permitir que a área do produtor irrigante seja utilizada como garantia real hipotecária, o que dá segurança jurídica às instituições financeiras, facilitando a liberação de crédito por parte delas. Segundo o governo, os financiamentos aos PPIs estão paralisados e a MP pode ajudar a reverter essa situação.