“A Santa Dulce dos Pobres realiza milagre todos os dias através das Obras Sociais Irmã Dulce”, declara Arthur Maia

“A Santa Dulce dos Pobres realiza milagre todos os dias através das Obras Sociais Irmã Dulce”, declara Arthur Maia

Durante pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (15), o deputado Arthur Maia destacou a importância do trabalho realizado pelas Obras Sociais Irmã Dulce e declarou que a Santa Dulce dos Pobres “realiza milagre todos os dias através da Instituição.

“Para ser considerado santo perante os católicos, é necessário a comprovação de milagres, milagres santos que salvaram vidas. Para mim, mesmo depois da sua morte, através de suas obras sociais, a Santa Dulce dos Pobres continua realizando milagres todos os dias”, destacou o parlamentar.

Maia lembrou que a OSID é uma das instituições sociais mais destacadas do Nordeste e realiza anualmente 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais na Bahia, sendo 2,2 milhões somente em Salvador, e abriga um dos maiores complexos de saúde 100% SUS do país. A organização conta com um perfil de serviços único no país, distribuídos em 21 núcleos que prestam assistência à população de baixa renda nas áreas de Saúde, Assistência Social, Pesquisa Científica, Ensino em Saúde, Educação e na preservação e difusão da história de sua fundadora.

 

 

 

 

 

Deputado Arthur Maia se compromete a ajudar na revitalização da Estação de Psicultura do IFBaiano em Guanambi

Deputado Arthur Maia se compromete a ajudar na revitalização da Estação de Psicultura do IFBaiano em Guanambi

O deputado Arthur Maia recebeu, nesta terça-feira (15), o diretor do IFBaiano Campus Guanambi, Carlito Barros, e o pró-reitor de Ensino, Ariomar Rodrigues, que solicitaram apoio para a revitalização da Estação de Psicultura, no distrito de Ceraíma. A estação possui uma área de aproximadamente 17 hectares e tem capacidade para a produção anual de aproximadamente 5 milhões de alevinos.

Maia se comprometeu a ajudar e lembrou que essa ação só se torna possível devido à recém-inaugurada revitalização do perímetro irrigado de Ceraíma, fruto de emendas do parlamentar no total de R$ 16 milhões. “Recebi com muito carinho este projeto, que custa aproximadamente R$ 2 milhões. Da nossa parte há a determinação. O mais difícil foi levar a água e revitalizar o projeto de irrigação de Ceraíma. As potencialidades do local são gigantescas”, disse. O deputado garantiu levar a proposta para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e disse que se empenhará também junto à comunidade para viabilizar o projeto. “Novamente, de mãos dadas, com alunos, professores e toda a comunidade, haveremos sim de revitalizar a nossa psicultura e dar mais este benefício para a nossa terra” afirmou.

O local pertencia à Companhia de Desenvolvimento Sustentável dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e foi transferido para o IFBaiano a título de doação. O projeto está parado há alguns anos devido à seca da barragem agravada no início desta década. O Centro de Psicultura realizava a reprodução de alevinos para produção comercial e peixamento.

O IF Baiano

O IF Baiano está presente em 14 municípios baianos, com oferta de educação profissional e tecnológica. A instituição trabalha com a proposta de ensino verticalizado, ofertando formação inicial, técnica, superior e pós-graduação. A antiga Escola Agrotécnica Federal de Guanambi, transformada em Campus Guanambi há dez anos, possui atualmente cerca de 1.500 alunos de vários municípios. Dos 190 hectares de área, 90% são destinados a programas experimentais.

O pró-reitor de Ensino, Ariomar Rodrigues, acredita que a concretização deste projeto fortalecerá a relação ensino-pesquisa-extensão no IFBaiano. “O nosso objetivo com este projeto é propiciar alternativas para o aumento de renda e melhoria da qualidade de vida dos produtores ruais e suas famílias e ainda capacitar os estudantes, produtores e técnicos e desenvolver pesquisas aplicadas no segmento da psicultura”, ressaltou.

 

Comissão de Minas e Energia aprova requerimento do deputado Arthur Maia que propõe convidar representante do “Movimento Vida Sim! Barragem Não!” para audiência pública sobre a barragem de rejeitos da Bamim

Comissão de Minas e Energia aprova requerimento do deputado Arthur Maia que propõe convidar representante do “Movimento Vida Sim! Barragem Não!” para audiência pública sobre a barragem de rejeitos da Bamim

A Comissão de Minas e Energia aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), o requerimento do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) para incluir representante do “Movimento Vida Sim! Barragem Não!” no rol dos debatedores convidados a participar da Audiência Pública a fim de obter informações sobre a construção da barragem de rejeitos da Bamim nos municípios de Caetité e Pindaí. O convidado será o Sr. Evilásio Pereira Bomfim e o evento ainda não tem data para ocorrer.

“Este assunto tem preocupado a população local e por isso considero importante ouvir um representante do Movimento composto por integrantes da sociedade civil organizada. Em caso de rompimento, milhares de pessoas seriam afetadas, inclusive de Guanambi. O fato também poderia causar sérios problemas ambientais, chegando a afetar até o Rio São Francisco”, disse Maia.

A barragem de rejeitos que a Bamin pretende construir no leito do riacho Pedra de Ferro terá 180 milhões de metros cúbicos. A título de comparação, a barragem de Ceraíma, usada para armazenamento de água para irrigação e abastecimento, tem capacidade para 58 milhões de metros cúbicos. A barragem da Samarco que se rompeu em Marina em 2015 tinha capacidade para 51 milhões de metros cúbicos e a barragem da Vale no Córrego do Feijão em Brumadinho tinha capacidade para 12 milhões de metros. A barragem da Bamin irá cobrir uma área de cerca de 430 hectares de terra quando estiver em sua capacidade máxima.

Acesse aqui o requerimento.

Deputado Arthur Maia destina emenda de R$ 350 mil para as Obras Sociais Irmã Dulce

Deputado Arthur Maia destina emenda de R$ 350 mil para as Obras Sociais Irmã Dulce

O deputado federal Arthur Maia (DEM/BA) destinou R$ 350 mil para as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) através de emenda parlamentar. O recurso de custeio na saúde será encaminhado para a Prefeitura de Salvador que, por sua vez, repassará ao Hospital Santo Antônio, gerenciado pela entidade filantrópica. De acordo com o parlamentar, a previsão é de que o repasse do recurso ocorra ainda neste ano. Atualmente, o hospital já desponta como uma das maiores unidades de saúde do Norte e Nordeste e uma das mais bem equipadas da Bahia, com cerca de 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com cirurgias de alto nível e atendimentos na área de oncologia.

“O Anjo Bom da Bahia construiu uma obra grandiosa de amor e caridade. Mesmo com a sua partida, milhares de pessoas ainda são assistidas com saúde e educação pelas suas Obras Sociais. É uma honra poder ajudar a instituição e contribuir com esse reforço financeiro”, disse o parlamentar.

Na sede das Obras Sociais, local que atende diariamente cerca de 2 mil pessoas, são realizadas por ano 12 mil cirurgias, além de 18 mil internamentos. A atenção integral, multidisciplinar e humanizada é uma das características do atendimento prestado pelas Obras Sociais Irmã Dulce. São ações que cobrem todo o espectro da assistência à saúde e que incluem atenção básica, 40 especialidades médicas, exames laboratoriais e de bioimagem, internação, cirurgias de alta complexidade e reabilitação.

“O legado de luta, trabalho e fé de Irmã Dulce ficará marcado na vida das pessoas que tiveram a alegria de conviver com ela. Tenho orgulho de dizer que minha bisavó materna era prima de Irmã Dulce e me lembro de, quando pequeno, ouvi-la chamar de Dulcinha”, finalizou Maia.

Números das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID):

3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais realizados por ano na Bahia, sendo 2,2 milhões somente em Salvador.

2 mil pessoas atendidas diariamente na sede das Obras, em Salvador;

954 leitos hospitalares para o atendimento de patologias clínicas e cirúrgicas;

18 mil internamentos e 12 mil cirurgias realizadas anualmente em Salvador;

Mais de 11,5 mil  atendimentos por mês para tratamento do câncer;

150 bebês com microcefalia são acompanhados hoje na OSID;

787 crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, atendidos no Centro Educacional Santo Antônio;

1,7 milhão de refeições servidas por ano para nossos pacientes e 537 mil para nossos colaboradores;

Mais de 4,3 mil profissionais atuam na organização, sendo mais de 2,8 mil no complexo das Obras.

Projeto do deputado Arthur Maia incentiva doação de sangue e amplia direito de folga para doador

Projeto do deputado Arthur Maia incentiva doação de sangue e amplia direito de folga para doador

Projeto de lei apresentado nesta semana pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) garante ao empregado o direito de deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário sempre que comprovadamente doar sangue. A legislação em vigor só permite que o empregado se ausente para doação de sangue, sem prejuízo do salário, por apenas um dia, a cada doze meses. No entanto, explica o parlamentar, a mulher pode doar sangue até três vezes por ano, com intervalo mínimo de noventa dias entre as doações, e o homem até quatro vezes, com intervalo mínimo de sessenta dias.

“Nas grandes cidades, as operações de ida e volta ao local de trabalho somadas à jornada normal ocupa o trabalhador por algo em torno de doze horas. Nessas circunstâncias, um contingente enorme de doadores não colabora por impossibilidade. Nossa proposta visa a remover esse obstáculo real na expectativa, que julgamos muito razoável, de que a medida irá favorecer um aumento substancial do suprimento nos bancos de sangue no País, ajudando a salvar milhares de vidas”, defende o autor do PL 5425/2019.

A doação de sangue é um ato voluntário que pode ajudar a salvar muitas vidas. Em cada doação, uma pessoa doa, no máximo, 450 ml de sangue, e essa única doação pode salvar a vida de até quatro pessoas. Atualmente, são coletadas no Brasil cerca de 3,6 milhões de bolsas de sangue por ano, o que corresponde ao índice de 1,8% da população doando sangue. Dependendo da época do ano e das circunstâncias, os estoques para atendimento da população atingem níveis críticos e se tornam um grave problema de saúde.

Maia adverte que, mesmo com o direito garantido por lei, a folga não deve ser encarada como uma moeda de troca e sim como um estímulo ao ato nobre de doar. “Pense que, amanhã ou depois, pode ser você a precisar de sangue. Assim, aproveite o incentivo da legislação e programe-se para fazer essa boa ação. Logicamente, tenha o bom-senso de comunicar seu chefe imediato para que a empresa possa se preparar e colocar outro empregado no seu posto de trabalho”, completou.

Deputado Arthur Maia garante R$ 3 milhões para assistência técnica rural dos produtores de Ceraíma e Estreito

Deputado Arthur Maia garante R$ 3 milhões para assistência técnica rural dos produtores de Ceraíma e Estreito

Após reunião nesta semana com o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, e o presidente Sistema Faeb/Senar, Humberto Miranda, o deputado Arthur Maia anunciou a liberação dos recursos na ordem de R$ 3 milhões referente ao convênio de assistência técnica rural que deve beneficiar 675 produtores dos perímetros irrigados de Ceraíma, em Guanambi, e de Estreito, em Urandi. O atendimento será feito dentro do programa “Prospera Semiárido” do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Senar e visa contemplar 300 produtores, no primeiro ano, e 375, no segundo. A 2ª Superintendência Regional da Codevasf, responsável pela implantação e co-gestão dos perímetros irrigados, também será parceira no projeto.
O deputado Arthur Maia destaca que este é mais um grande incentivo para fomentar a agricultura no Estado e mais uma importante conquista para a região. “O produtor rural muitas vezes não consegue um bom resultado porque falta assistência técnica, sobretudo na área irrigada. Ele não tem dinheiro para pagar um agrônomo e acaba ficando sem conseguir produzir. O Senar tem sido um grande parceiro neste sentido. Estou muito feliz de poder dar mais essa contribuição para a agricultura regional da nossa região” comemorou. De acordo com o parlamentar, o lançamento do Programa deverá ocorrer até o final deste mês e a data para o início dos atendimentos será anunciada em breve.
Ceraíma
Durante a solenidade de lançamento das obras de reestruturação e modernização do Projeto de Irrigação Ceraíma, que ocorreu em agosto passado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já havia prometido contemplar os produtores da região com programas de assistência técnica rural. Agora, a promessa se tornou realidade. “Precisamos dar a porta de saída para aqueles que têm como produzir, aqueles que podem ganhar com seu suor. E com a ajuda de políticas públicas para que vocês tenham dignidade e liberdade de produzir, vender e sonhar cada vez mais por vocês, seus filhos e seus netos”, disse Tereza, na ocasião.
A assistência técnica e gerencial é oferecida de maneira gratuita ao produtor, que recebe visitas de um técnico de campo (agrônomos e técnicos em agropecuária), durante um período de um ano. O trabalho foca tanto em aspectos produtivos da atividade desenvolvida, quanto na questão gerencial e administrativa da propriedade, num modelo próprio desenvolvido pelo Senar. Os técnicos realizam visitas e acompanham os produtores colaborando com a gestão e a tomada de decisões dentro da atividade. Durante os encontros é possível desenvolver o levantamento de dados junto aos produtores e, a partir disso, trocar informações técnicas relacionadas à produção e à comercialização dos produtos. Essa assistência auxiliará na organização da produção trazendo, futuramente, maior retorno financeiro.

 

Relator pretende diferenciar devedor contumaz de má-fé do devedor de boa-fé

Relator pretende diferenciar devedor contumaz de má-fé do devedor de boa-fé

 

O relator do projeto de lei (PL 1646/19, do Executivo) que pune o devedor contumaz de tributos, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), disse nesta terça-feira (1º), na Câmara dos Deputados, que seu relatório deverá estabelecer uma diferença entre o devedor de má-fé e aquele de boa-fé, que está inadimplente porque enfrenta dificuldades financeiras, por exemplo.

“O ponto central é estabelecer uma figura nova no ordenamento jurídico brasileiro, que é o devedor contumaz. Hoje existe o devedor, que tanto faz ser de boa-fé ou de má-fé”. disse. “Este colegiado se propõe a estabelecer uma diferença entre aquele que deve por uma questão alheia a sua vontade e outra figura completamente diferente, que é a do devedor contumaz, aquele que se trasveste de empresário, com o propósito de fraudar”, acrescentou Maia em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta.

O texto em discussão na Câmara define devedor contumaz como “aquele cuja atuação extrapola os limites da inadimplência e se situa no campo da ilicitude, com graves prejuízos a toda sociedade”. O projeto estabelece ainda que a inadimplência de tributos ficará configurada quando constatada a existência de débitos de valor igual ou superior a R$ 15 milhões por um ano.

A necessidade de deixar claro na lei os dois tipos de devedores vem sendo reforçada por participantes de debates da comissão. Na avaliação do presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Couri, que participou da reunião desta terça, a proposta considera devedor contumaz, independentemente do motivo, qualquer um que deva R$ 15 milhões. “A própria inflação vai fazer com que todo devedor – micro, pequeno, médio ou grande – esteja sob a égide hoje discutida para o grande devedor”, criticou.

Segundo Couri, a situação das empresas brasileiras é dramática, pois 67% delas deveriam imposto para o governo federal.

A sugestão do presidente do Simpi é limitar o pagamento da dívida a 0,5% do faturamento para as empresas em dificuldade, até a quitação total. “Entraria dinheiro para o governo. Haveria manutenção da atividade econômica e dos empregos, viabilizaria o pagamento de uma dívida atualmente impagável”, arguementou.

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) elogiou a proposta de Couri. “Vale a pena a gente estudar melhor essa proposta de pagar de acordo com a capacidade de se produzir. É muito real”, avaliou.

Atraso
Em defesa do projeto de lei, o procurador do estado do Rio Grande do Sul Paulo Roberto Basso disse que a medida vem com atraso no âmbito da União, uma vez que alguns estados já possuem lei estadual identificando o devedor contumaz.

Basso solicitou ainda uma postura mais dura no momento da cobrança, para evitar que o devedor chegue à judicialização do processo. “O estoque de dívida ativa em cobrança judicial atualmente alcança R$ 37,4 bilhões e, em cobrança administrativa, R$ 8,4 bilhões. Vale dizer que a parte em cobrança judicial é muito próxima à arrecadação correspondente a um ano de estados e do Distrito Federal”, comentou.

Uma forma de se evitar a judicialização, segundo o procurador, é promover a reforma tributária, para diminuir o peso do tributo sobre o setor empresarial. “É necessário que haja um olhar na fase anterior, de melhor regulação tributária, para que não se formem esses passivos irrecuperáveis”, afirmou.

Já para o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes Filho, o projeto dá as condições para permitir uma cobrança mais individualizada em busca de efetividade. “Traçam-se requisitos: débitos superiores a R$ 15 milhões por mais de um ano, propósito específico de fraudar, utilização de ‘laranjas’ ou de mecanismos destinados a burlar mecanismos de cobrança”, detalhou.

As consequências para esse devedor incluem um possível cancelamento do CNPJ e a vedação de recebimento de benefícios fiscais por dez anos.

Fonte: Câmara dos Deputados 

Deputado Arthur Maia cumpre missão oficial na Austrália e na Nova Zelândia

Deputado Arthur Maia cumpre missão oficial na Austrália e na Nova Zelândia

Na semana passada, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) desembarcou no continente da Oceania a fim de conhecer as Políticas Indígenas na Austrália e na Nova Zelândia e compreender como a legislação local trata matérias como demarcação e exploração das terras indígenas, competências e atribuições dos órgãos governamentais, programas de saúde pública indígena, entre outros assuntos correlacionados.

Em visita à Nova Zelândia, Maia tem cumprido uma extensa agenda e se reunido com diversas autoridades locais. A comitiva brasileira, formada ainda pelos deputados Uldurico Junior, Expedito Netto e Shéridan Oliveira, visitou o Parlamento da Nova Zelândia, a Corte de Terras Māori, o Escritório Real de Relações Māori – Te Arawhiti e a Federação das Autoridades Māori (FOMA). Os parlamentares também se reuniram com líderes do Tribunal de Waitangi, uma comissão permanente de inquérito que faz recomendações sobre reivindicações feitas por Māori relativas a ações da Coroa que violam as promessas feitas no Tratado de Waitangi, e com o diretor Toko Kapea e o consultor jurídico Juan Prado, do Tuia Group, um escritório de advocacia que é especializado em gerir negócios do povo Māori.

“Queremos compartilhar com os países do Novo Mundo conhecimentos com relação às comunidades indígenas, levando-se em consideração experiências internacionais no campo do Direito, e, quem sabe, aplicá-las no Brasil”, disse o deputado Arthur Maia, relator do Projeto de Lei 490/2007.

Austrália

Na semana passada, Maia cumpriu agenda na Austrália, acompanhado dos deputados Uldurico Junior e Camilo Capiberibe. Em Sydney, os deputados foram recebidos pelo cônsul-geral, embaixador Sérgio Bath, e se encontraram com o diretor-executivo do Instituto Jumbuna de Educação e Pesquisa Aborígene da Universidade de Tecnologia de Sydney, professor Matthew Walsh. O tema foi a política para o aumento da participação aborígene entre os alunos e professores da Universidade. A comitiva também se reuniu com o CEO da New South Wales Aboriginal Land Council (Conselho de Terra Aborígene de Nova Gales do Sul), James Christian, quando conheceram mais sobre o processo legal de aquisição de terras pelos aborígenes.

Em Camberra, a delegação foi recebida pelo embaixador brasileiro, Sérgio Moreira Lima. Na cidade, cumpriu agenda no Parlamento Australiano, na Agência Nacional dos Indígenas Australianos (NIAA) e na Australian Institute of Aboriginal and Torres Strait Islander Studies (AIATSIS), uma organização independente cujo objetivo é reunir informações sobre as culturas e estilos de vida dos aborígenes e povos das Ilhas do Estreito de Torres.

“Em quatro dias de muito trabalho, tivemos a oportunidade de ouvir o Parlamento Australiano, representantes de organizações não-governamentais, membros da Academia e do Governo. Os conhecimentos nessa viagem se somarão às nossas experiências e realidades na elaboração de um parecer final ao Projeto de Lei que trata de questões indígenas no Brasil e do qual sou o relator”, esclareceu.

 

 
 
 

 

Arthur Maia critica Rui: “governador faz apologia ao trabalho infantil”

Arthur Maia critica Rui: “governador faz apologia ao trabalho infantil”

As recentes declarações do governador Rui Costa (PT) para flexibilizar os horários nas escolas da zona rural para que as crianças possam ajudar os pais na colheita foram criticadas pelo deputado federal Arthur Maia (DEM). Para o parlamentar, o posicionamento do governador é grave e faz apologia ao trabalho infantil, especialmente na agricultura, considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das atividades que mais trazem prejuízos às crianças.

“Governador, o que é período de colheita para o senhor? A Bahia não tem nenhum período de colheita tão delineado que justifique essa tal flexibilização do horário escolar. O senhor quer incentivar e legalizar o trabalho infantil. Ao invés de fazer apologia ao trabalho infantil, o senhor deveria fazer seu trabalho e ofertar educação de qualidade às crianças, ofertar ensino em tempo integral, indicado por especialistas para o melhor desenvolvimento dos estudantes”, bradou o democrata, lembrando que a Bahia tem o pior Ideb do Ensino Médio do país.

Maia lembrou que a Bahia é o terceiro estado com maior número de registros de exploração do trabalho infantil do país, de acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) elaborada pelo IBGE. São cerca de 250 mil crianças exploradas na Bahia, que fica atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. O parlamentar alertou que, caso Rui leve à frente a proposta, medidas cabíveis serão tomadas. “Se esse ato criminoso se concretizar, haveremos de tomar medidas cabíveis. Como se já não bastasse a falta de políticas do governo para combater o trabalho infantil, o governador ainda quer incentivar essa prática para se eximir da culpa. As declarações de Rui Costa são um verdadeiro retrocesso e envergonham a Bahia”, frisou.

O deputado pontuou ainda que o trabalho infantil é resultado dos problemas sociais da Bahia e traz prejuízos incalculáveis para o futuro dos jovens. “Quando uma criança trabalha, reduz seu tempo de convivência familiar e de estudo. Na agricultura, temos um outro fator: o cansaço físico e mental, que faz com que muitas delas acabem abandonando os estudos. A declaração do governador é parte da equivocada noção que o PT tem de promover a ignorância, de atacar quem mais precisa”, criticou.

Fonte: Política Livre

Deputado Arthur Maia é condecorado com a Medalha Exército Brasileiro

Deputado Arthur Maia é condecorado com a Medalha Exército Brasileiro

O deputado Arthur Maia foi agraciado na manhã desta sexta-fera (23) com a medalha Exército Brasileiro, entregue na solenidade realizada, em Brasília. A Medalha é conferida a militares e civis, brasileiros ou estrangeiros, que prestaram assinalados serviços ao Exército, elevando o prestígio da Instituição. A medalha é concedida em homenagem ao Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto, data em que nasceu Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.

Participaram da cerimônia o presidente da República, Jair Bolsonaro; o vice-presidente, Hamilton Mourão; o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canutto; o comandante do Exército, o general Edson Leal Pujol; dentre outras autoridades.