Codevasf doa terreno para UFOB construir campus em Bom Jesus da Lapa

Codevasf doa terreno para UFOB construir campus em Bom Jesus da Lapa

O deputado Arthur Maia participou, na tarde desta terça-feira(26), da solenidade de assinatura da doação de uma área de aproximadamente 15 hectares da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a construção do campus definitivo do Centro Multidisciplinar da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em Bom Jesus da Lapa (BA). A área é situada no Projeto Público de Irrigação Formoso, implantado pela Codevasf no município.

A cerimônia foi realizada no auditório da instituição em Bom Jesus da Lapa e contou com a participação do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; do superintendente da 2ª SR da Codevasf, Harley Xavier; do reitor da UFOB, professor Jacques Antonio; do vice-reitor, Antônio Oliveira; do diretor do Centro Multidisciplinar da UFOB da cidade, Tony Silva; do diretor do Campus do IFBaiano de Bom Jesus da Lapa, Geângelo; além dos alunos e de diversas representações da sociedade lapense.

Maia ressaltou a importância da UFOB para Bom Jesus da Lapa e região e disse que este foi mais um passo de consolidação da instituição no município. Na oportunidade, ele agradeceu a Codevasf pelo empenho e envolvimento em defesa da UFOB, que se empenhou para conseguir a liberação da área. “Este era um sonho meu e de Harley. Vamos nos empenhar, agora, em Brasília, para alocar recursos para o início da obra de construção da sede da UFOB na Lapa”, disse. O parlamentar garantiu que vai procurar o ministro da Educação,  já na próxima semana, para verificar qual a contribuição que o Governo Federal poderá dar e lembrou que o primeiro passo será elaborar o projeto.

Para Harley, com essa doação,  o processo de desenvolvimento regional se dá também através da educação. Ele destacou que a presença da UFOB em Bom Jesus da Lapa era um sonho que virou realidade, que se consolidará com mais uma conquista, já que agora tem um terreno para construir a sua sede própria no município. O superintendente afirmou ainda que o momento é de muita alegria e emoção, considerando que ele estudou no Colégio São Vicente, local onde funciona hoje o Campus da UFOB da cidade, e que igual a tantas outras pessoas que buscavam alçar voos mais altos, precisou sair para estudar. “Esse momento é um sonho. Hoje, eu me sinto agraciado por Deus por fazer parte da Codevasf e ter contribuído para essa grande conquista, com esse grande avanço educacional e do desenvolvimento regional”, disse.

O reitor da UFOB, professor Jacques Antonio, destacou que a doação do terreno para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa é uma grande conquista para a consolidação da Universidade no município. Ele agradeceu pelo apoio da Codevasf, destacando que a 2ª Superintendência Regional lutou junto com a população pela implantação da UFOB no município e continua ajudando a fortalecer o campus, valorizando a instituição pública de ensino de qualidade. Jacques destacou ainda que agora a UFOB tem um “pedaço de chão” para construir a sua sede própria no município e, na oportunidade, convocou a os presentes a defender a Universidade Pública, responsável pela construção de conhecimento.

A área cedida para a UFOB, avaliada em maio de 2018 em R$ 211,5 mil, com aproximadamente 15 hectares, foi desmembrada de uma unidade parcelar empresarial de propriedade da Codevasf no projeto de irrigação Formoso.

Deputado Arthur Maia se compromete a ajudar na revitalização da Estação de Psicultura do IFBaiano em Guanambi

Deputado Arthur Maia se compromete a ajudar na revitalização da Estação de Psicultura do IFBaiano em Guanambi

O deputado Arthur Maia recebeu, nesta terça-feira (15), o diretor do IFBaiano Campus Guanambi, Carlito Barros, e o pró-reitor de Ensino, Ariomar Rodrigues, que solicitaram apoio para a revitalização da Estação de Psicultura, no distrito de Ceraíma. A estação possui uma área de aproximadamente 17 hectares e tem capacidade para a produção anual de aproximadamente 5 milhões de alevinos.

Maia se comprometeu a ajudar e lembrou que essa ação só se torna possível devido à recém-inaugurada revitalização do perímetro irrigado de Ceraíma, fruto de emendas do parlamentar no total de R$ 16 milhões. “Recebi com muito carinho este projeto, que custa aproximadamente R$ 2 milhões. Da nossa parte há a determinação. O mais difícil foi levar a água e revitalizar o projeto de irrigação de Ceraíma. As potencialidades do local são gigantescas”, disse. O deputado garantiu levar a proposta para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e disse que se empenhará também junto à comunidade para viabilizar o projeto. “Novamente, de mãos dadas, com alunos, professores e toda a comunidade, haveremos sim de revitalizar a nossa psicultura e dar mais este benefício para a nossa terra” afirmou.

O local pertencia à Companhia de Desenvolvimento Sustentável dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e foi transferido para o IFBaiano a título de doação. O projeto está parado há alguns anos devido à seca da barragem agravada no início desta década. O Centro de Psicultura realizava a reprodução de alevinos para produção comercial e peixamento.

O IF Baiano

O IF Baiano está presente em 14 municípios baianos, com oferta de educação profissional e tecnológica. A instituição trabalha com a proposta de ensino verticalizado, ofertando formação inicial, técnica, superior e pós-graduação. A antiga Escola Agrotécnica Federal de Guanambi, transformada em Campus Guanambi há dez anos, possui atualmente cerca de 1.500 alunos de vários municípios. Dos 190 hectares de área, 90% são destinados a programas experimentais.

O pró-reitor de Ensino, Ariomar Rodrigues, acredita que a concretização deste projeto fortalecerá a relação ensino-pesquisa-extensão no IFBaiano. “O nosso objetivo com este projeto é propiciar alternativas para o aumento de renda e melhoria da qualidade de vida dos produtores ruais e suas famílias e ainda capacitar os estudantes, produtores e técnicos e desenvolver pesquisas aplicadas no segmento da psicultura”, ressaltou.

 

Acatada emenda do deputado Arthur Maia à MP que altera a Política Nacional de Irrigação

Acatada emenda do deputado Arthur Maia à MP que altera a Política Nacional de Irrigação

O relator da Medida Provisória 824/18, que define novas regras para a Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/13), acatou emenda do deputado Arthur Maia (BA) que estende a possibilidade de renegociação das dívidas do K1 aos irrigantes registrados na CODEVASF e no DNOCS como pessoa jurídica. O coeficiente K1, calculado anualmente, corresponde ao pagamento do investimento de capital público na infraestrutura de um projeto.

Arthur Maia lembrou, durante reunião da Comissão Especial, que a Lei 13.340, de 2016, dava esse direito apenas aos irrigantes pessoas físicas o que, para ele, se tratava de “uma grande injustiça”. “Os lotes são os mesmos, do mesmo tamanho e os irrigantes estão submetidas às mesmas condições de trabalho e de produção. Não havia razão para permitir a renegociação apenas para pessoas físicas”, disse.

O deputado destacou ainda a importância da emenda para que haja tratamento isonômico entre as pessoas físicas e jurídicas e para que a lei não resulte em desestímulos à formalização desses empreendimentos. “Essa é uma medida que beneficia milhares de famílias de produtores rurais do Nordeste. Quero dizer da minha alegria e registrar o meu agradecimento ao relator por acatar nossa sugestão”, disse.

A MP

A MP 824/18 altera a Política Nacional de Irrigação para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei. Pelo texto, o poder público não poderá mais retomar a terra que estiver hipotecada ao banco oficial responsável pelo financiamento do projeto. Caberá à instituição financeira comunicar ao poder público a existência da hipoteca.

O objetivo da medida é permitir que a área do produtor irrigante seja utilizada como garantia real hipotecária, o que dá segurança jurídica às instituições financeiras, facilitando a liberação de crédito por parte delas. Segundo o governo, os financiamentos aos PPIs estão paralisados e a MP pode ajudar a reverter essa situação.