Igaporã: deputado Arthur Maia e prefeito Suly Fagundes entregam colégio com 12 salas de aulas

Igaporã: deputado Arthur Maia e prefeito Suly Fagundes entregam colégio com 12 salas de aulas

O prefeito de Igaporã, Suly Fagundes, entregou, no último sábado (1º) o Colégio Municipal Professora Loide Lédo Pondé Fagundes. A  obra foi realizada com recursos na ordem de R$ 4 milhões, viabilizados pelo deputado federal Arthur Maia. O novo centro de educação conta com uma estrutura altamente moderna, com doze salas de aula, laboratório de informática, quadra poliesportiva coberta, refeitório, biblioteca, auditório e e instalações administrativas.

Presente no evento, o deputado federal Arthur Maia parabenizou o prefeito Suly Fagundes pela grande realização e reiterou o seu compromisso em continuar trabalhando pelo município, destacando a luta para a construção da Adutora do São Francisco para garantir abastecimento de qualidade. “A educação tem papel fundamental no desenvolvimento de uma cidade e certamente essa obra representará um grande avanço para Igaporã. É imensa a minha satisfação de poder levar essa importante ação que vai beneficiar centenas de jovens desse querido município”, comemorou.

Para o prefeito, esta é a maior obra na educação de Igaporã em todos os tempos: “Sinto muito orgulho deste momento. Estou quebrando uma tradição de gestores que começavam uma obra e não terminavam. Este colégio, mesmo enfrentando todas as adversidades, foi concluído em vinte meses”, destacou.

No ato inaugural, a secretária Municipal de Educação, Edneia Azevedo Brito, destacou a importância da grandiosa obra. Segundo ela, valeram todos os esforços para a construção daquela instituição de ensino, pois “nenhum desenvolvimento é possível sem investimento na educação”. “Suly coloca Igaporã dez anos à frente na educação”, disse.

O Colégio Municipal Loide Lédo Pondé Fagundes tem capacidade para mais de 800 alunos do 6.º ao 9.º ano. Além de outros aparelhos de integração entre educação, cultura e esporte, destaca-se a piscina semi-olímpica que estava sem uso e agora passa a ser utilizada.

 

 

Codevasf doa terreno para UFOB construir campus em Bom Jesus da Lapa

Codevasf doa terreno para UFOB construir campus em Bom Jesus da Lapa

O deputado Arthur Maia participou, na tarde desta terça-feira(26), da solenidade de assinatura da doação de uma área de aproximadamente 15 hectares da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a construção do campus definitivo do Centro Multidisciplinar da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em Bom Jesus da Lapa (BA). A área é situada no Projeto Público de Irrigação Formoso, implantado pela Codevasf no município.

A cerimônia foi realizada no auditório da instituição em Bom Jesus da Lapa e contou com a participação do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; do superintendente da 2ª SR da Codevasf, Harley Xavier; do reitor da UFOB, professor Jacques Antonio; do vice-reitor, Antônio Oliveira; do diretor do Centro Multidisciplinar da UFOB da cidade, Tony Silva; do diretor do Campus do IFBaiano de Bom Jesus da Lapa, Geângelo; além dos alunos e de diversas representações da sociedade lapense.

Maia ressaltou a importância da UFOB para Bom Jesus da Lapa e região e disse que este foi mais um passo de consolidação da instituição no município. Na oportunidade, ele agradeceu a Codevasf pelo empenho e envolvimento em defesa da UFOB, que se empenhou para conseguir a liberação da área. “Este era um sonho meu e de Harley. Vamos nos empenhar, agora, em Brasília, para alocar recursos para o início da obra de construção da sede da UFOB na Lapa”, disse. O parlamentar garantiu que vai procurar o ministro da Educação,  já na próxima semana, para verificar qual a contribuição que o Governo Federal poderá dar e lembrou que o primeiro passo será elaborar o projeto.

Para Harley, com essa doação,  o processo de desenvolvimento regional se dá também através da educação. Ele destacou que a presença da UFOB em Bom Jesus da Lapa era um sonho que virou realidade, que se consolidará com mais uma conquista, já que agora tem um terreno para construir a sua sede própria no município. O superintendente afirmou ainda que o momento é de muita alegria e emoção, considerando que ele estudou no Colégio São Vicente, local onde funciona hoje o Campus da UFOB da cidade, e que igual a tantas outras pessoas que buscavam alçar voos mais altos, precisou sair para estudar. “Esse momento é um sonho. Hoje, eu me sinto agraciado por Deus por fazer parte da Codevasf e ter contribuído para essa grande conquista, com esse grande avanço educacional e do desenvolvimento regional”, disse.

O reitor da UFOB, professor Jacques Antonio, destacou que a doação do terreno para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa é uma grande conquista para a consolidação da Universidade no município. Ele agradeceu pelo apoio da Codevasf, destacando que a 2ª Superintendência Regional lutou junto com a população pela implantação da UFOB no município e continua ajudando a fortalecer o campus, valorizando a instituição pública de ensino de qualidade. Jacques destacou ainda que agora a UFOB tem um “pedaço de chão” para construir a sua sede própria no município e, na oportunidade, convocou a os presentes a defender a Universidade Pública, responsável pela construção de conhecimento.

A área cedida para a UFOB, avaliada em maio de 2018 em R$ 211,5 mil, com aproximadamente 15 hectares, foi desmembrada de uma unidade parcelar empresarial de propriedade da Codevasf no projeto de irrigação Formoso.

Arthur Maia critica Rui: “governador faz apologia ao trabalho infantil”

Arthur Maia critica Rui: “governador faz apologia ao trabalho infantil”

As recentes declarações do governador Rui Costa (PT) para flexibilizar os horários nas escolas da zona rural para que as crianças possam ajudar os pais na colheita foram criticadas pelo deputado federal Arthur Maia (DEM). Para o parlamentar, o posicionamento do governador é grave e faz apologia ao trabalho infantil, especialmente na agricultura, considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das atividades que mais trazem prejuízos às crianças.

“Governador, o que é período de colheita para o senhor? A Bahia não tem nenhum período de colheita tão delineado que justifique essa tal flexibilização do horário escolar. O senhor quer incentivar e legalizar o trabalho infantil. Ao invés de fazer apologia ao trabalho infantil, o senhor deveria fazer seu trabalho e ofertar educação de qualidade às crianças, ofertar ensino em tempo integral, indicado por especialistas para o melhor desenvolvimento dos estudantes”, bradou o democrata, lembrando que a Bahia tem o pior Ideb do Ensino Médio do país.

Maia lembrou que a Bahia é o terceiro estado com maior número de registros de exploração do trabalho infantil do país, de acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) elaborada pelo IBGE. São cerca de 250 mil crianças exploradas na Bahia, que fica atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. O parlamentar alertou que, caso Rui leve à frente a proposta, medidas cabíveis serão tomadas. “Se esse ato criminoso se concretizar, haveremos de tomar medidas cabíveis. Como se já não bastasse a falta de políticas do governo para combater o trabalho infantil, o governador ainda quer incentivar essa prática para se eximir da culpa. As declarações de Rui Costa são um verdadeiro retrocesso e envergonham a Bahia”, frisou.

O deputado pontuou ainda que o trabalho infantil é resultado dos problemas sociais da Bahia e traz prejuízos incalculáveis para o futuro dos jovens. “Quando uma criança trabalha, reduz seu tempo de convivência familiar e de estudo. Na agricultura, temos um outro fator: o cansaço físico e mental, que faz com que muitas delas acabem abandonando os estudos. A declaração do governador é parte da equivocada noção que o PT tem de promover a ignorância, de atacar quem mais precisa”, criticou.

Fonte: Política Livre

Ministro da Educação cumprimenta deputado Arthur Maia por iniciativa do polo da UFBA em Guanambi

Ministro da Educação cumprimenta deputado Arthur Maia por iniciativa do polo da UFBA em Guanambi

O deputado Arthur Maia esteve em audiência na noite desta terça (20) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar, dentre outras pautas, da implantação do Polo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Guanambi. Na oportunidade, o deputado convidou o ministro para a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço da reforma, ampliação e adequação do prédio pertencente à Codevasf que abrigará o novo Polo. As obras serão realizadas com recursos de emenda do deputado Arthur Maia no valor de R$ 800 mil e deverá ter início em outubro.

O ministro cumprimentou o deputado pela iniciativa e se comprometeu a analisar o pedido de um reforço no Orçamento de 2020 para o custeio do curso de Especialização em Energia e Meio Ambiente a ser ofertado pelo Instituto de Biologia da UFBA, confirmado para iniciar em março de 2020. Arthur Maia conseguiu, em 2018, cerca de R$ 400 mil que foram utilizados na compra de móveis e equipamentos e já garantiu, por meio de emenda parlamentar, R$ 500 mil para o custeio inicial do Polo.

Para Weintraub, a ideia de ofertar um curso na área de Energia em uma região com potencial eólico representa um avanço. “Parabenizo o deputado Arthur pela iniciativa de conduzir esse projeto tão interessante”, disse.

Desde o final de 2017, o deputado Arthur Maia tem se empenhado na causa. Agora, o parlamentar comemora a concretização dessa importante ação que beneficiará Guanambi e toda a região. “A implantação do polo é o primeiro passo para a criação de um campus da UFBA na nossa Guanambi. Estamos trabalhando dia e noite para viabilizarmos o quanto antes este tão sonhado projeto”, afirmou.

Comissão de Educação aprova projeto do deputado Arthur Maia que estimula professor universitário a trabalhar no interior

Comissão de Educação aprova projeto do deputado Arthur Maia que estimula professor universitário a trabalhar no interior

A Comissão de Educação aprovou, na manhã desta quarta-feira (06), o projeto de lei (PL 1285/15) do deputado Arthur Maia (BA) que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI). O objetivo da proposta é criar incentivos e estimular a docência em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) localizadas em municípios de até duzentos mil habitantes.

O projeto prevê a criação de um adicional específico na remuneração paga aos professores que lecionarem no interior e prevê a concessão de taxas subsidiadas de financiamento para a construção de casa própria. O texto ainda estabelece que os docentes deverão ter facilidades para acesso a bolsas de pesquisa e extensão, de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior ou de desenvolvimento científico e tecnológico. Outro ponto previsto na proposta é o acesso preferencial a políticas públicas e programas destinados à concessão de taxas diferenciadas em financiamentos.

Durante a reunião do colegiado, o deputado Arthur Maia defendeu a proposta e destacou a importância do combate à  evasão de professores nas universidades federais do interior do país. Ele ainda lembrou de sua gestão enquanto prefeito de Bom Jesus da Lapa, quando criou um adicional de até 50% no salário dos professores que lecionassem nas localidades distantes da sede. Segundo o parlamentar, uma tentativa exitosa que qualificou o ensino no interior do município.

“Há uma necessidade premente de levar o Ensino Superior Público às localidades afastadas das capitais. Tais medidas certamente aumentarão o interesse dos docentes em ministrar nas localidades afastadas das metrópoles, fixando-os no interior, o que é de suma importância para a manutenção das expansões das Instituições de Federais de Ensino Superior”, disse o deputado.

De acordo com o texto aprovado, o Poder Executivo Federal regulamentará a criação e o funcionamento do PNIED, no prazo de 90 dias a contar da data de publicação da Lei.

Tramitação

O PL segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Depois de aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e, dali, diretamente para o Senado. Como o projeto tem caráter terminativo, de acordo com o artigo 24 do Regimento Interno da Câmara, não há necessidade de passar pelo plenário.

Projeto de Arthur Maia propõe mudanças na utilização de recursos do FUNDEB

Projeto de Arthur Maia propõe mudanças na utilização de recursos do FUNDEB

O deputado Arthur Oliveira Maia (BA) protocolou um Projeto de Lei (PL 9.932/18) que regulamenta a utilização de recursos da complementação da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

De acordo com o projeto, as receitas extraordinárias devidas pela União ao FUNDEB não devem sujeitar-se à execução restrita ao mesmo exercício financeiro em que forem creditadas e tampouco devem se submeter à existente subvinculação de destinação de 60% dos recursos à remuneração de pessoal em efetivo exercício, sendo que quando utilizadas no pagamento de remunerações devem preferencialmente destinar-se à quitação de remunerações e/ou encargos previdenciários devidos e não pagos referentes a exercícios passados.

“Por meio de provocação judicial os Estados e Municípios brasileiros vêm, de forma exitosa, questionando o montante referente ao repasse feito pela União a título de complementação ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF”, comentou Arthur Maia.

O objetivo da proposta é garantir uma aplicação constitucionalmente responsável dos recursos extraordinariamente transferidos pela União ao FUNDEB, respeitando-se, ao mesmo tempo, a vinculação de receitas à manutenção e desenvolvimento da educação básica e o equilíbrio financeiro-orçamentário dos entes federados. “A proposta é importante não só para o aprimoramento do sistema educacional brasileiro, mas também para a saúde financeira-orçamentária dos Estados e, principalmente, dos municípios, que vêm passando por muitas dificuldades diante da atual crise”, defendeu o parlamentar.

Entenda

Os recursos em questão fazem parte de uma remessa devida pela União, a título de complementação do valor por aluno, aos Estados e Municípios. Durante a vigência do Fundef, entre 1997 a 2006, a União deixou de repassar, aos municípios, valores devidos conforme a legislação. Com decisão judicial já transitada em julgado, o Governo Federal foi obrigado a pagar essa dívida. Ao menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.