Deputado Arthur Maia cumpre missão oficial na Austrália e na Nova Zelândia

Deputado Arthur Maia cumpre missão oficial na Austrália e na Nova Zelândia

Na semana passada, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) desembarcou no continente da Oceania a fim de conhecer as Políticas Indígenas na Austrália e na Nova Zelândia e compreender como a legislação local trata matérias como demarcação e exploração das terras indígenas, competências e atribuições dos órgãos governamentais, programas de saúde pública indígena, entre outros assuntos correlacionados.

Em visita à Nova Zelândia, Maia tem cumprido uma extensa agenda e se reunido com diversas autoridades locais. A comitiva brasileira, formada ainda pelos deputados Uldurico Junior, Expedito Netto e Shéridan Oliveira, visitou o Parlamento da Nova Zelândia, a Corte de Terras Māori, o Escritório Real de Relações Māori – Te Arawhiti e a Federação das Autoridades Māori (FOMA). Os parlamentares também se reuniram com líderes do Tribunal de Waitangi, uma comissão permanente de inquérito que faz recomendações sobre reivindicações feitas por Māori relativas a ações da Coroa que violam as promessas feitas no Tratado de Waitangi, e com o diretor Toko Kapea e o consultor jurídico Juan Prado, do Tuia Group, um escritório de advocacia que é especializado em gerir negócios do povo Māori.

“Queremos compartilhar com os países do Novo Mundo conhecimentos com relação às comunidades indígenas, levando-se em consideração experiências internacionais no campo do Direito, e, quem sabe, aplicá-las no Brasil”, disse o deputado Arthur Maia, relator do Projeto de Lei 490/2007.

Austrália

Na semana passada, Maia cumpriu agenda na Austrália, acompanhado dos deputados Uldurico Junior e Camilo Capiberibe. Em Sydney, os deputados foram recebidos pelo cônsul-geral, embaixador Sérgio Bath, e se encontraram com o diretor-executivo do Instituto Jumbuna de Educação e Pesquisa Aborígene da Universidade de Tecnologia de Sydney, professor Matthew Walsh. O tema foi a política para o aumento da participação aborígene entre os alunos e professores da Universidade. A comitiva também se reuniu com o CEO da New South Wales Aboriginal Land Council (Conselho de Terra Aborígene de Nova Gales do Sul), James Christian, quando conheceram mais sobre o processo legal de aquisição de terras pelos aborígenes.

Em Camberra, a delegação foi recebida pelo embaixador brasileiro, Sérgio Moreira Lima. Na cidade, cumpriu agenda no Parlamento Australiano, na Agência Nacional dos Indígenas Australianos (NIAA) e na Australian Institute of Aboriginal and Torres Strait Islander Studies (AIATSIS), uma organização independente cujo objetivo é reunir informações sobre as culturas e estilos de vida dos aborígenes e povos das Ilhas do Estreito de Torres.

“Em quatro dias de muito trabalho, tivemos a oportunidade de ouvir o Parlamento Australiano, representantes de organizações não-governamentais, membros da Academia e do Governo. Os conhecimentos nessa viagem se somarão às nossas experiências e realidades na elaboração de um parecer final ao Projeto de Lei que trata de questões indígenas no Brasil e do qual sou o relator”, esclareceu.

 

 
 
 

 

Deputado baiano integra comitiva de Maia e Alcolumbre em Nova York e defende reforma da Previdência

Deputado baiano integra comitiva de Maia e Alcolumbre em Nova York e defende reforma da Previdência

Ao lado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) defendeu, nesta segunda-feira (13), no Bank of America, em Nova York, a aprovação da Reforma da Previdência. Para ele, a proposta é imprescindível para que o país volte a ter capacidade de investimentos e para favorecer o ambiente de negócios no Brasil. Ele integra a comitiva internacional que está na cidade norte-americana para discutir pautas econômicas com investidores mundiais.

“É inaceitável que a Reforma da Previdência esteja há quase três anos tramitando no Congresso Nacional. Infelizmente, muitos dos que hoje estão no Governo fizeram sistemática oposição à proposta. Espero que dessa vez aprovemos a Reforma para o bem do Brasil”, declarou Arthur Maia.

Também integrante da comitiva, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), engrossou o coro dos apoiadores da pauta econômica defendida pelo Palácio do Planalto. O tucano pontuou que outros governadores também defendem, “de forma tácita”, a reforma da Previdência como solução para o ajuste das contas públicas.

Os deputados Efraim Filho (DEM-PB), Flávia Arruda (PR-DF) e Fernando Monteiro (PP-PE), o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, além dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de Minas Gerais, Romeu Zema, também participam do evento.