Deputado Arthur Maia foi escolhido relator do projeto que pretende tornar mais rigorosa a cobrança de devedores da União

Deputado Arthur Maia foi escolhido relator do projeto que pretende tornar mais rigorosa a cobrança de devedores da União

O deputado Arthur Maia foi escolhido relator do Projeto de Lei 1646/19, do Poder Executivo, que pretende tornar mais rigorosa a cobrança de devedores da União. A Comissão Especial foi instalada na manhã desta quarta-feira (07) e será presidida pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

De acordo com dados do Ministério da Economia, atualmente o estoque da Dívida Ativa da União gira em torno de R$ 2,2 trilhões. Do total dessa dívida, R$ 1,4 trilhão são devidos por apenas 16 mil grandes contumazes, aqueles que devem mais de R$ 15 milhões à União (em dívidas previdenciárias ou não).

Para o deputado Arthur Maia, que foi o relator da proposta de Reforma da Previdência no governo Michel Temer, o projeto vai contribuir para impedir o crescimento da dívida previdenciária. “É uma medida que vida impedir que aconteça eventos como uma empresa ficar devendo fortunas para o INSS e deixar de existir, não tendo nenhum patrimônio para quitar essas dívidas”.

O objetivo do Governo é tentar recuperar cerca de R$ 160 bilhões a R$ 185 bilhões devidos ao INSS. O valor, porém, responde somente a pouco mais de um terço do total da dívida previdenciária. Quase dois terços são classificados como de difícil recuperação – empresas que já foram à falência (como a Varig e Vasp), que estão em recuperação judicial ou que estão sem condições financeiras de pagar o que devem.

“Um dos principais argumentos da oposição é o de que a cobrança dos devedores já seria suficiente para cobrir o rombo da Previdência no Brasil, o que sabemos que não é verdade. Essa proposta é um complemento na criação de uma Nova Previdência mais justa e representa mais um passo importante para a sustentabilidade da Previdência”, disse o relator.

Arthur Maia critica postura de Rui sobre reforma da Previdência: “incoerência e demagogia”

Arthur Maia critica postura de Rui sobre reforma da Previdência: “incoerência e demagogia”

O deputado federal Arthur Maia (DEM) criticou a postura do governador Rui Costa (PT) em relação ao texto da reforma da Previdência. Para o parlamentar, o discurso do petista é marcado por incoerência, inconsistência e demagogia, uma vez que as mudanças propostas por ele já foram feitas na comissão especial que trata do tema no Congresso.

“O governador da Bahia esteve aqui nesta semana propondo mudanças para o texto da reforma. As mudanças que ele propõe já foram feitas. Nós, na comissão especial, tiramos da reforma o trabalhador rural, o BPC, a capitalização e a desconstituicionalização. Isso não depende do Rui Costa”, diz.

Segundo ele, após as mudanças, o texto atual é igual ao que ele foi relator no ano passado. “E esse texto foi taxado por Rui Costa durante a campanha como uma reforma que acabava com a aposentadoria dos brasileiros. Ele falou isso na Bahia inteira durante a campanha, mentindo deliberadamente. Governador, tenha mais responsabilidade com o que o senhor fala, tenha mais respeito pela sua palavra”, criticou.

Fonte: Correio da Bahia

Arthur Maia diz que trâmite de nova reforma da Previdência é ‘irracional perda de tempo’

Arthur Maia diz que trâmite de nova reforma da Previdência é ‘irracional perda de tempo’

Enquanto o governo federal se prepara para iniciar uma nova campanha pela aprovação da reforma da Previdência tendo como alvo deputados, senadores e servidores de Brasília, o deputado federal pela Bahia Arthur Maia (DEM) não parece estar muito otimista com o trâmite da proposta.

Em entrevista ao Estado de S.Paulo, Maia lamentou que a reforma do presidente Jair Bolsonaro tenha que percorrer o mesmo percurso da proposta pelo ex-presidente Michel Temer.

“Lamento percorrer o mesmo caminho, para chegar ao mesmo lugar, numa irracional perda de tempo em desfavor do Brasil”, disse Arthur Maia sobre novo texto para Previdência. O deputado, que foi relator da proposta de Temer, defenderia o aproveitamento do texto do ex-presidente para acelerar a aprovação da reforma.

De acordo com a reportagem, o marco zero da nova campanha do governo federal pela aprovação da reforma da Previdência terá como alvo deputados, senadores e funcionários públicos de Brasília. A ideia é começar a quebrar a resistência de quem tem algum poder sobre o destino da empreitada, seja com o poder de voto, no Congresso, ou de pressão, via sindicatos e associações classistas, como no caso do Judiciário e do Ministério Público.

A proposta é que prédios da Esplanada dos Ministérios tenham empenas, mídias vistas nas laterais, com a propaganda da reforma. O texto ficará nas próximas semanas em uma comissão especial na Câmara dos Deputados.

Fonte: Bahia Notícias

Novo projeto para Previdência não era necessário, diz relator de reforma do governo Temer

Novo projeto para Previdência não era necessário, diz relator de reforma do governo Temer

Em entrevista à Folha de S. Paulo, relator da Reforma da Previdência no Governo Temer, deputado Arthur Maia, disse que novo projeto da equipe de Jair Bolsonaro não era necessário: “É um preço alto que se está pagando por modificações muito pequenas”.

Leia mais em  //www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/novo-projeto-para-previdencia-nao-era-necessario-diz-relator-de-reforma-do-governo-temer.shtml