Deputado Arthur Maia cumpre missão oficial na Austrália e na Nova Zelândia

Deputado Arthur Maia cumpre missão oficial na Austrália e na Nova Zelândia

Na semana passada, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) desembarcou no continente da Oceania a fim de conhecer as Políticas Indígenas na Austrália e na Nova Zelândia e compreender como a legislação local trata matérias como demarcação e exploração das terras indígenas, competências e atribuições dos órgãos governamentais, programas de saúde pública indígena, entre outros assuntos correlacionados.

Em visita à Nova Zelândia, Maia tem cumprido uma extensa agenda e se reunido com diversas autoridades locais. A comitiva brasileira, formada ainda pelos deputados Uldurico Junior, Expedito Netto e Shéridan Oliveira, visitou o Parlamento da Nova Zelândia, a Corte de Terras Māori, o Escritório Real de Relações Māori – Te Arawhiti e a Federação das Autoridades Māori (FOMA). Os parlamentares também se reuniram com líderes do Tribunal de Waitangi, uma comissão permanente de inquérito que faz recomendações sobre reivindicações feitas por Māori relativas a ações da Coroa que violam as promessas feitas no Tratado de Waitangi, e com o diretor Toko Kapea e o consultor jurídico Juan Prado, do Tuia Group, um escritório de advocacia que é especializado em gerir negócios do povo Māori.

“Queremos compartilhar com os países do Novo Mundo conhecimentos com relação às comunidades indígenas, levando-se em consideração experiências internacionais no campo do Direito, e, quem sabe, aplicá-las no Brasil”, disse o deputado Arthur Maia, relator do Projeto de Lei 490/2007.

Austrália

Na semana passada, Maia cumpriu agenda na Austrália, acompanhado dos deputados Uldurico Junior e Camilo Capiberibe. Em Sydney, os deputados foram recebidos pelo cônsul-geral, embaixador Sérgio Bath, e se encontraram com o diretor-executivo do Instituto Jumbuna de Educação e Pesquisa Aborígene da Universidade de Tecnologia de Sydney, professor Matthew Walsh. O tema foi a política para o aumento da participação aborígene entre os alunos e professores da Universidade. A comitiva também se reuniu com o CEO da New South Wales Aboriginal Land Council (Conselho de Terra Aborígene de Nova Gales do Sul), James Christian, quando conheceram mais sobre o processo legal de aquisição de terras pelos aborígenes.

Em Camberra, a delegação foi recebida pelo embaixador brasileiro, Sérgio Moreira Lima. Na cidade, cumpriu agenda no Parlamento Australiano, na Agência Nacional dos Indígenas Australianos (NIAA) e na Australian Institute of Aboriginal and Torres Strait Islander Studies (AIATSIS), uma organização independente cujo objetivo é reunir informações sobre as culturas e estilos de vida dos aborígenes e povos das Ilhas do Estreito de Torres.

“Em quatro dias de muito trabalho, tivemos a oportunidade de ouvir o Parlamento Australiano, representantes de organizações não-governamentais, membros da Academia e do Governo. Os conhecimentos nessa viagem se somarão às nossas experiências e realidades na elaboração de um parecer final ao Projeto de Lei que trata de questões indígenas no Brasil e do qual sou o relator”, esclareceu.

 

 
 
 

 

Acompanhado do prefeito de Itapetinga, deputado Arthur Maia se reúne com presidente da Funai

Acompanhado do prefeito de Itapetinga, deputado Arthur Maia se reúne com presidente da Funai

Nesta quarta-feira (14) o deputado Arthur Maia se reuniu com o presidente da Funai, Marcelo Xavier, acompanhado do prefeito Rodrigo Hagge e de representantes do Sindicato Rural de Itapetinga, para tratar da recentes ocupações de grupos autointitulados indígenas em fazendas da região. A Funai já negou que a terra invadida seja de habitação tradicional indígena.

“O drama vivido em Itapetinga é um exemplo da insegurança jurídica que vivem os produtores rurais no Brasil. Na Câmara dos Deputados, sou relator do PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas. Um assunto polêmico, mas que precisa ser enfrentado”, disse o parlamentar. O setor agropecuário é de suma importância para a região que vem, ao longo dos anos, fomentando emprego e renda.

De acordo com a Funai, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país. Essas áreas totalizam mais de 1 milhão km² e equivalem a de 12,2% do território nacional.

Também participaram do encontro o vice-prefeito Renan Pereira, o advogado Franklim Ferraz, o presidente do Sindicato Rural, Dida Campos, e o ex-presidente, Eder Rezende.

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador do Canadá

O deputado Arthur Maia se reuniu nesta terça (18) com o embaixador do Canadá, Riccardo Savone, e o ministro conselheiro Juan-Pablo Valdes para tratar sobre as políticas indigenistas naquele país, onde 8% da população é indígena, sendo que a maioria vive nas grandes cidades.

Assim como no Brasil, há ainda muitos desafios a serem enfrentados, no entanto, eles também tem muito a compartilhar sobre os avanços e as relações bem-sucedidas do povo não-indígena com os nativos. Lá, o índio tem direito a explorar a terra e, por consequência, se desenvolver e gerar riqueza para a sua tribo. “Na condição de relator do PL 490/2007, solicitei uma possível visita ao país para conhecer de perto essa realidade”, contou o parlamentar.

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Austrália

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Austrália

O deputado Arthur Maia participou nesta terça (18) de uma reunião com o embaixador da Austrália, Timothy Kane, para tratar sobre a relação daquele país com os povos indígenas. “Fui informado que, dentro de alguns dias, tomará posse por lá o primeiro ministro índio e no dia 1° de julho começará a funcionar a Agência Nacional do Índio, demonstrando o interesse da nação em relação ao tema. Queremos compartilhar com a Austrália as boas experiências e, quem sabe, aplicá-las no Brasil”, disse o parlamentar ao final do encontro.

Na foto, Timothy mostra a bandeira aborígene (indígena) australiana – preta, amarela e vermelha -, que representa os australianos nativos.

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Nova Zelândia

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Nova Zelândia

O deputado Arthur Maia participou nesta quarta (12) de uma audiência com o embaixador da Nova Zelândia no Brasil, Chris Langley, para entender melhor da relação deles com o seu povo nativo. Os māoris são o povo indígena neozelandês e compreendem cerca de 14% da população do País. Sua história, língua e tradições são fundamentas para a identidade da Nova Zelândia.

Na condição de relator do PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, o parlamentar informou que pretende se reunir com pessoas de diferentes países e, eventualmente, visitar algumas nações com o objetivo de trazer para o Brasil um pouco das experiências bem sucedidas.

Deputado Arthur Maia se reúne com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli

Deputado Arthur Maia se reúne com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli

O deputado Arthur Maia se reuniu nesta terça (11) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para tratar, dentre os assuntos tratados, do projeto de lei 490/2007 sobre demarcação de terras indígenas, do qual é o relator.

Novas condições para a delimitação de terras indígenas têm sido pleiteadas por setores envolvidos com a questão fundiária no Brasil desde o julgamento no Supremo Tribunal Federal, em 2009, da demarcação da região de Raposa Serra do Sol, em Roraima. Naquele caso, o STF exigiu que os ocupantes da área cumprissem com 19 medidas como condição para a demarcação. Também definiu o ano de 1988, o mesmo da promulgação da Constituição, como marco temporal para análise de casos envolvendo ocupação indígena. A aplicação dessa norma sobre outros processos tem sido controversa, causando uma enorme insegurança jurídica aos envolvidos.

“Como foi uma decisão judicial do Supremo, é necessário que haja uma legislação que trata da matéria. Precisamos atualizar a legislação e dar segurança jurídica a todos os envolvidos”, esclareceu o deputado.

Deputado Arthur Maia se reúne com presidente da Funai

Deputado Arthur Maia se reúne com presidente da Funai

O deputado Arthur Maia esteve em audiência com o presidente da Funai, General Franklimberg Freitas, nesta terça (04), para tratar sobre a regulamentação de demarcação de terras indígenas no Brasil, objeto do projeto de lei 490/2007 de sua relatoria.

Em 2009, o STF atuou de forma profunda no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, criando as 19 condicionantes que delimitam e permeiam a demarcação de terras indígenas no Brasil. Como foi uma decisão judicial do Supremo, é necessário que haja uma legislação que trata da matéria. O PL 490 basicamente transforma em Lei essas diretrizes. “Precisamos atualizar a legislação e dar segurança jurídica a todos os envolvidos”, disse o parlamentar.

Deputado Arthur Maia concede entrevista ao Canal Rural e fala sobre relatoria do PL de demarcação de terras indígenas

Deputado Arthur Maia concede entrevista ao Canal Rural e fala sobre relatoria do PL de demarcação de terras indígenas

O programa de entrevistas Direto ao Ponto deste domingo, dia 2, discute a regulamentação de demarcações de terras indígenas no Brasil, com base em 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em 2009.

O deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), relator do Projeto de Lei 490/2007, que estabelece que terras indígenas serão criadas por meio de leis. O texto deve incluir as 19 condicionantes do STF como regras permanentes a serem seguidas.

Entre elas, está a proibição do impedimento de construção de estradas e redes de comunicação nas áreas; criação de restrições aos indígenas para usufruto dos recursos hídricos e minerais dos espaços; e garantia da atuação das forças de segurança nacional nas terras indígenas, independentemente de consulta às comunidades que moram na região ou à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para o deputado, o STF atuou de forma profunda e refletida no julgamento do caso, e que as condicionantes devem ganhar força de lei. “São pontos que delimitam e permeiam a demarcação de terras indígenas no Brasil. Acontece que, como foi uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, então é necessário que haja uma legislação que trata da matéria. E esse PL 490 basicamente transforma em Lei essas diretrizes tomadas pelo Supremo”.

Para o consultor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Rodrigo Kaufmann, o projeto de lei deve ser fundamentado na decisão do STF, uma vez que o julgamento estabeleceu um marco temporal, segundo ele.

“O que é o marco temporal? É como se fosse uma super salvaguarda, é um pressuposto interpretativo que perpassa por toda decisão do Tribunal, no caso da Raposa Serra do Sol, e é o ponto que se constrói segurança jurídica nesse tema. Segurança jurídica não só para as populações não-indígenas, nas regiões onde há discussão de demarcação, mas também em relação às comunidades indígenas que reclamam a demarcação de suas terras”.

Fonte: Canal Rural